O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reafirmou, nesta quinta-feira (12), a proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito do estado. A confirmação ocorreu durante o procedimento de retotalização dos votos das eleições proporcionais, realizado na sede da Justiça Eleitoral fluminense.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que a decisão que proclamou Douglas Ruas vencedor no primeiro turno permanece válida. O candidato alcançou 50,88% dos votos válidos após a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), considerados nulos por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A retotalização dos votos para o governo estadual foi realizada em outubro e resultou na proclamação de Ruas como governador eleito. A decisão, entretanto, é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Partido Social Democrático (PSD) acionou a Corte para tentar garantir a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes. A discussão está na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.362.
Durante o anúncio desta quinta-feira, Claudio de Mello Tavares afirmou que o TRE-RJ cumprirá uma eventual determinação do Supremo para a realização de uma nova etapa da disputa pelo governo estadual, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral.
A diplomação dos candidatos eleitos está prevista para 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro da capital.
