O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (União Brasil), conquistou uma importante vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3). Por 6 votos a 1, os ministros deferiram o registro de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de outubro, revertendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia impedido sua participação na disputa.
A decisão representa uma reviravolta na situação eleitoral do político e pode provocar mudanças na composição da Alerj. Com a candidatura reconhecida, os 33.546 votos recebidos por Paulo Melo poderão ser contabilizados pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com possíveis reflexos na distribuição das cadeiras do Legislativo estadual.
Paulo Melo comemora decisão e destaca confiança na Justiça
Após o julgamento, Paulo Melo comemorou o resultado e relembrou o período de incertezas vivido durante a campanha. O ex-deputado afirmou que enfrentou dias difíceis, mas manteve a confiança de que a situação seria revertida na Justiça.
Mesmo sem ter conquistado inicialmente uma vaga nas urnas, Paulo Melo agora tem a possibilidade de ver sua votação produzir efeitos no resultado eleitoral. A Justiça Eleitoral deverá atualizar a totalização para verificar se a inclusão dos votos altera o quociente eleitoral e partidário e, consequentemente, a composição da Assembleia.
“Foram dias de angústia, incertezas e muita expectativa. Mas seguimos confiantes, com a certeza de que a verdade prevaleceria”, afirmou.
Ao comentar o resultado de 6 votos a 1, o político destacou o reconhecimento de sua candidatura pelo TSE e classificou a decisão como uma reparação diante dos obstáculos enfrentados durante o processo eleitoral.
“Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu a minha candidatura por 6 votos a 1. A Justiça foi feita!”, declarou.
Paulo Melo também fez questão de agradecer às pessoas que permaneceram ao seu lado durante a disputa judicial. Segundo ele, as manifestações de apoio foram importantes nos momentos mais difíceis.
“Recebo essa decisão com o coração cheio de gratidão e a tranquilidade de quem nunca deixou de acreditar”, destacou.
O ex-presidente da Alerj ainda afirmou que pretende seguir sua trajetória política de cabeça erguida. Na mensagem, reforçou a disposição para continuar trabalhando e demonstrou confiança nos próximos passos.
“Seguimos de cabeça erguida, com fé, coragem e a certeza de que ainda temos muito trabalho pela frente!”, afirmou.
Durante o processo, Paulo Melo também sustentou que foi alvo de perseguição política por parte de um grupo que, segundo ele, domina a região onde construiu sua trajetória eleitoral. A validação da candidatura pelo TSE representa uma mudança importante após a decisão contrária do tribunal regional.
TSE considerou insuficientes os elementos contra o político
O TRE-RJ havia barrado a candidatura de Paulo Melo com base em acusações sobre uma suposta ligação com um grupo investigado por exploração de jogos ilegais e máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos. O caso teve origem em uma notícia-crime anônima.
No julgamento desta terça-feira, a maioria dos ministros entendeu que não havia elementos suficientes no processo para estabelecer uma ligação do ex-deputado com as acusações.
O relator, Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do indeferimento. Os outros seis ministros acompanharam o entendimento favorável ao recurso apresentado pela defesa.
Vitória judicial pode ter impacto na Assembleia Legislativa
Com sete passagens pela Alerj, Paulo Melo presidiu a Casa entre 2011 e 2015 e buscava retornar ao Legislativo após oito anos sem mandato.
Nas eleições de outubro, mesmo com a situação jurídica indefinida, recebeu 33.546 votos. Agora, com o registro deferido pelo TSE, sua votação poderá ser incluída no cálculo da Federação União Progressista.
O resultado da nova totalização poderá alterar a distribuição das vagas entre as legendas e provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa. A decisão, portanto, não representa apenas uma vitória pessoal para Paulo Melo, mas também pode ter consequências para o cenário político fluminense.
Ao encerrar sua manifestação sobre o julgamento, o ex-deputado resumiu o sentimento diante do resultado com uma mensagem de agradecimento e confiança: “A verdade prevalece. A justiça foi feita!”
