O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. A decisão também reintegra Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial.
A medida suspende, na prática, os afastamentos determinados no dia anterior pelo ministro André Mendonça. Por ter sido proferida posteriormente, a ordem de Dino permanece válida enquanto o Supremo não apresenta uma decisão definitiva sobre o caso.
Dino justificou que a mudança repentina na direção da PF poderia interromper diligências e causar prejuízos a investigações sob sua relatoria. Segundo o ministro, a intervenção era necessária para evitar danos irreversíveis aos processos em andamento.
No despacho, o magistrado afirmou que a decisão anterior provocou um cenário de instabilidade administrativa na corporação. Ele também criticou a suspensão de atividades de inteligência, destacando que a estrutura da PF atende a investigações conduzidas por diferentes ministros e instâncias do Judiciário.
A ordem estabelece ainda uma proteção preventiva contra novos afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada relacionados ao cumprimento regular de determinações judiciais. Para Dino, o diretor-geral apenas executou uma decisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Antes da manifestação de Dino, a Segunda Turma do STF havia formado maioria no plenário virtual para manter o afastamento de Andrei. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
André Mendonça afirma ter sido alvo de monitoramento ilegal realizado pela área de inteligência da Polícia Federal. Segundo ele, pelo menos seis relatórios com referências à sua atuação e à relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram produzidos entre os dias 3 e 31 de agosto.
A crise começou após Alexandre de Moraes mencionar relatórios que apontariam possíveis irregularidades na condução de investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS. Os documentos levantam suspeitas de interferência na PF e direcionamento de acordos de colaboração por interesses políticos.
Moraes declarou que não ordenou a elaboração do material, mas determinou posteriormente que a Polícia Federal encaminhasse todos os relatórios com referências a integrantes do Supremo. Mendonça, por sua vez, considerou os registros uma evidência de coleta direcionada de informações contra ele.
Diante do agravamento da disputa interna, o presidente do STF, Edson Fachin, abriu prazo para que os envolvidos apresentem esclarecimentos. Além de Moraes e Mendonça, deverão se manifestar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
