A discussão sobre a realização de uma eleição-tampão para o Governo do Rio de Janeiro pode perder efeito caso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seja novamente interrompido. Com o calendário eleitoral avançado, um novo pedido de vista, que pode suspender o processo por até 90 dias, levaria a análise para depois do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A possibilidade passou a ser considerada nos bastidores do Supremo antes da retomada do julgamento. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes são apontados como possíveis ministros a pedir vista. Caso isso aconteça, a eleição de outubro poderá acabar definindo diretamente quem assumirá o governo após o período de Ricardo Couto.
O processo já ficou parado por quase três meses neste ano. Em abril, o ministro Flávio Dino pediu vista e devolveu o caso em julho, depois de utilizar praticamente todo o prazo previsto para a análise. Agora, outro fator pode atrasar a votação: a ação que trata da sucessão no Rio não é a primeira da pauta do plenário desta quarta-feira (19) e tem quatro processos previstos antes dela.
Ministros estão divididos
O STF discute se o mandato-tampão deve ser definido por eleição direta, com participação dos eleitores, ou indireta, por votação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar, de O Globo, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes são contrários à possibilidade de escolha do governador pela Alerj. Já Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela realização de uma eleição indireta.
Zanin, que é o relator do processo, já apresentou seu voto. Ainda faltam as manifestações do presidente do STF, Edson Fachin, e do ministro Dias Toffoli. Com os votos conhecidos até o momento, há quatro ministros de cada lado e nenhuma das posições alcança os seis votos necessários para formar maioria.
A discussão chegou ao Supremo após a saída de Cláudio Castro (PL) do Governo do Rio. O então governador renunciou ao cargo antes de um julgamento na Justiça Eleitoral. Como o estado estava sem vice-governador, o desembargador Ricardo Couto, então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu o comando do Executivo.
Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a escolha para o período restante do mandato fosse feita por eleição indireta na Alerj. A interpretação adotada foi de que a eleição direta seria necessária em caso de cassação da chapa, enquanto a saída de Castro ocorreu por renúncia.
A sucessão, porém, foi interrompida por uma decisão de Cristiano Zanin, que suspendeu os efeitos da linha sucessória e manteve Ricardo Couto no governo até que o STF definisse o modelo de eleição. A ação que provocou a discussão no Supremo foi apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes.
