O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Douglas Ruas (PL), participou nesta segunda-feira (8) de uma reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da economia fluminense, à geração de empregos e à melhoria do ambiente de negócios no estado.
O encontro reuniu o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, além de integrantes da diretoria da entidade, entre eles o presidente do Conselho de Assuntos Tributários, Marcelo Kaiuca, o diretor regional do Sesi/Senai, Alexandre Reis, a gerente jurídica Tatiana Abranches e o presidente do Conselho de Novas Lideranças, Mauro Alvim. O deputado estadual Gustavo Tutuca também participou da reunião.
Durante a apresentação, a Firjan destacou uma série de pautas consideradas estratégicas para ampliar a competitividade das empresas instaladas no Rio de Janeiro. Um dos principais temas debatidos foi o Projeto de Lei 7.684/2026, que trata da internalização de convênios do ICMS, mecanismo que permite ao estado incorporar à sua legislação benefícios fiscais e regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo a entidade, a medida é fundamental para garantir segurança jurídica às empresas, uma vez que o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a assinatura dos convênios no Confaz não é suficiente para que os benefícios tributários tenham validade automática nos estados, sendo necessária a regulamentação por meio de legislação estadual.
Outro ponto discutido foi a renovação de incentivos tributários e a redução da base de cálculo em operações envolvendo equipamentos industriais e implementos agrícolas. A expectativa da Firjan é que essas iniciativas contribuam para estimular novos investimentos, aumentar a competitividade da indústria fluminense e ampliar a geração de empregos.
Ao comentar o encontro, Douglas Ruas afirmou que as propostas serão avaliadas pela Assembleia Legislativa em diálogo com os parlamentares da Casa.
“Recebemos da Firjan uma série de contribuições importantes para o desenvolvimento econômico do nosso estado. Vamos analisar as propostas com atenção e dialogar com os demais deputados para avaliar seus impactos na geração de empregos, na atração de investimentos e na arrecadação do estado”, destacou o presidente da Alerj.
A reunião reforça a aproximação entre o setor produtivo e o Poder Legislativo na busca por medidas que possam impulsionar o crescimento econômico e aumentar a competitividade do Rio de Janeiro nos próximos anos.
