O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser totalmente contra a redução das penas e a liberação dos condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. Ao comentar o tema, Lula usou uma comparação dura ao falar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “cachorro louco preso”, dizendo que uma eventual soltura colocaria a sociedade e a democracia em risco.
A declaração foi feita durante a defesa do veto ao projeto de lei da dosimetria, que previa a diminuição das penas aplicadas aos réus condenados pela tentativa de reverter o resultado eleitoral. Para Lula, aliviar punições logo após as condenações enfraquece o sistema de Justiça e passa um sinal errado para o país.
“Não fica mais manso”, diz Lula
Segundo o presidente, liberar Bolsonaro abriria espaço para novos episódios de instabilidade institucional. “Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você soltá-lo ele vai estar mais manso? Ele vai morder alguém”, afirmou Lula, em entrevista à TV Aratu.
Na sequência, o presidente voltou a falar da gravidade dos crimes atribuídos ao ex-presidente. “Esse cidadão tentou destruir a democracia brasileira, foi condenado a 27 anos e três meses, tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre de Moraes”, disse, citando também o ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lula reforçou que o veto ao projeto é coerente com sua posição política e institucional. Para ele, não faz sentido o Congresso aprovar uma lei para reduzir penas logo depois de decisões judiciais que responsabilizaram os envolvidos na tentativa de golpe.
Congresso pode derrubar veto
O presidente afirmou que respeita o papel do Legislativo, mas deixou claro que discorda do projeto. “Você acaba de condenar e no dia seguinte alguém aprova uma lei para liberar os caras e diminuir as penas? É problema do Congresso. Eu fiz a minha parte, vetei porque não concordo”, declarou.
Lula acrescentou que, na sua avaliação, os condenados devem cumprir pena, embora admita que o debate sobre anistia possa surgir no futuro. “Esse cidadão tem que ficar preso. Um dia pode até ter anistia, como aconteceu depois de 1964, quinze anos depois”, afirmou.
O projeto de lei da dosimetria foi vetado integralmente por Lula no dia 8 de janeiro. Agora, o texto volta ao Congresso Nacional, que ainda poderá manter ou derrubar o veto em votação futura.
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