O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, participou nesta sexta-feira (19) da solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes, para a entrega do cheque simbólico referente ao repasse de recursos economizados pela Casa Legislativa ao longo de 2025. Ao todo, foram distribuídos R$ 220 milhões, sendo R$ 120 milhões destinados aos 92 municípios fluminenses e outros R$ 100 milhões ao Governo do Estado.
Durante o evento, Canella destacou a importância do repasse em um momento de grande pressão financeira para as prefeituras, especialmente no fim do ano. O prefeito ressaltou ainda as dificuldades encontradas ao assumir a administração municipal no início de janeiro e anunciou que o valor recebido por Belford Roxo será utilizado na compra de uma ambulância equipada para o transporte de crianças com deficiência.
Em seu discurso, o chefe do Executivo municipal agradeceu aos deputados estaduais pela aprovação da lei que viabilizou o repasse e afirmou que o recurso chega em boa hora para auxiliar os municípios no fechamento das contas. Canella informou que a ambulância adquirida será adesivada em reconhecimento à contribuição dos 70 parlamentares da Alerj, reforçando o compromisso de aplicar o dinheiro público em benefício direto da população.
O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou que o pagamento seria efetuado no mesmo dia. O parlamentar explicou que o repasse faz parte do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei nº 11.052/25, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (União) com coautoria dos demais parlamentares, já aprovada pela Assembleia e sancionada pelo Governo do Estado. Segundo Delaroli, municípios menores e com menor capacidade orçamentária receberão uma fatia maior dos recursos, reforçando a assistência básica em saúde.
A mesa da sessão contou ainda com a presença do deputado Luiz Paulo (PSD), do secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas, representando o governador Cláudio Castro, além dos prefeitos Netinho Reis (Duque de Caxias), Rafael Miranda (Cachoeiras de Macacu), Léo Pelanca (Italva) e Geane Vincler (Cardoso Moreira).
O secretário Douglas Ruas afirmou que o Governo do Estado irá direcionar os R$ 100 milhões recebidos para investimentos na saúde dos municípios, destacando que muitas cidades operam com capacidade financeira limitada. Segundo ele, o reforço orçamentário será fundamental para ampliar o atendimento à população fluminense em uma área considerada sensível.
A divisão dos recursos entre os municípios foi feita com base no somatório da arrecadação de ISS, IPTU e ITBI, organizando as cidades em quatro faixas. As 25 com menor arrecadação receberão 40% do total destinado aos municípios; as cidades entre a 26ª e a 50ª posição ficarão com 30%; do 51º ao 75º lugar, 20%; e do 76º ao 92º, 10%. Os cálculos foram realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
“Esse repasse chega em um momento muito importante para Belford Roxo. Assumimos a Prefeitura em meio a muitas dificuldades financeiras, mas com responsabilidade e compromisso com as pessoas. Vamos utilizar esse recurso para comprar uma ambulância totalmente equipada para o transporte das nossas crianças com deficiência, garantindo mais dignidade, segurança e cuidado às famílias que mais precisam. Agradeço à Alerj e a todos os deputados estaduais por essa iniciativa que fortalece os municípios e melhora a vida da população”, destacou o prefeito Márcio Canella.
O programa terá validade também para os exercícios financeiros de 2026 e 2027, garantindo que, no mínimo, 30% dos valores economizados pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos da Alerj continuem sendo repassados aos municípios fluminenses.
