A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (GAECO/RJ) deflagraram, nesta terça-feira (16), a Operação Estorno, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em compensações tributárias. A ação ocorreu no Rio de Janeiro e em Ipu, no Ceará, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, uma empresa de consultoria liderava a venda de créditos fraudulentos usados para quitar dívidas tributárias. O grupo intermediava a apresentação de Declarações de Compensação, alegando que seus clientes possuíam créditos junto à Fazenda Nacional, supostamente oriundos de saldos negativos de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).
A Receita Federal identificou mais de 1,2 mil declarações fraudulentas, que tentavam compensar cerca de R$ 200 milhões em tributos federais. Desse total, aproximadamente R$ 88 milhões em dívidas já haviam sido extintas de forma indevida, enquanto outros R$ 120 milhões em pedidos seguem em análise.
Durante a operação, os agentes apreenderam veículos de luxo, joias, relógios, bolsas, obras de arte, celulares, um notebook e documentos. As buscas foram realizadas em bairros como Barra da Tijuca, Campo Grande, Bonsucesso e Engenho Novo, no Rio, além de um endereço em Ipu (CE).
No centro do esquema está a comercialização de créditos tributários falsos — valores que empresas alegavam ter a receber da Receita Federal, geralmente por supostos pagamentos a maior de impostos em anos anteriores. Quando legítimos, esses créditos podem ser utilizados para abater dívidas futuras. No entanto, segundo as apurações, a empresa de consultoria oferecia a seus clientes a possibilidade de quitar dívidas com créditos inexistentes, usando documentos falsos, contratos com aparência legal e até certificados digitais de terceiros, os chamados “laranjas”.
