O juiz Márcio Olmo Cardoso, da 3ª Vara Cível de Teresópolis, negou o pedido de liminar do Ministério Público para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para encerrar a Feira do Produtor Rural (Feport) 2025, no próximo domingo (21). O evento terá custo de R$ 800 mil.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva havia solicitado a suspensão do espetáculo, alegando que o município decretou recentemente estado de calamidade financeira, com dívidas de cerca de R$ 700 milhões. Além disso, o MP citou atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
Na decisão, o magistrado destacou que o estado de calamidade foi encerrado oficialmente em julho deste ano, após medidas de reequilíbrio fiscal. Ele frisou que não há comprovação de que os recursos destinados ao show comprometam áreas essenciais, como saúde e educação.
O Ministério Público também levantou a suspeita de superfaturamento, citando precedentes em que shows de Leonardo foram suspensos pela Justiça, como em Paranatinga (MT), onde a empresa responsável foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
Na sentença, o juiz reconheceu a legitimidade da iniciativa do MP, mas afirmou que a contratação do artista pode ser justificada pela sua projeção nacional e pela capacidade de atrair público, fomentar o turismo e movimentar a economia local.
“Artistas de renome nacional, como Gusttavo Lima e Wesley Safadão, chegam a cobrar cachês superiores a R$ 1 milhão”, ressaltou o magistrado, ao comparar valores.
Ao indeferir a liminar, o juiz afirmou:
“Ausentes os requisitos indispensáveis à concessão da tutela de urgência, o deferimento da medida liminar implicaria risco de grave lesão e efeitos irreversíveis.”
Com isso, o show de Leonardo está mantido e vai encerrar a Feport 2025 no próximo domingo.
