A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi palco de uma forte troca de críticas nesta quinta-feira (28), durante a discussão de um projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL). A proposta previa a realização de consulta popular obrigatória para autorizar eventos que reunissem mais de 700 mil pessoas no estado.
O deputado Luiz Paulo (PSD) fez duras críticas ao texto, classificando-o como “um dos piores projetos já apresentados” e acusando a medida de ferir a autonomia dos municípios e de representar “um atentado contra a cultura”. Segundo ele, além de inconstitucional, a proposta colocaria em risco a realização de manifestações culturais tradicionais, como o carnaval.
“Jamais vi algo tão inconstitucional. É um projeto horroroso, que atinge nossa cultura e a liberdade de expressão. Trabalhamos em sete emendas, mas, no fim, reconheceu-se que o texto não tinha condições de tramitar”, afirmou Luiz Paulo.
A reação de Knoploch foi imediata. O deputado do PL disse não aceitar ser desrespeitado no plenário e acusou Luiz Paulo de agir como “advogado” do prefeito Eduardo Paes (PSD). “Já tivemos projetos ruins aqui. Alguns são aprovados, outros rejeitados, isso faz parte do processo legislativo. O que não faz parte é usar o tempo de Casa para desqualificar colegas. Se quiser defender o prefeito, faça isso, mas sem desrespeitar meu mandato e minha equipe”, rebateu.
O projeto, que estava pautado para primeira votação, acabou sendo retirado pelo próprio autor. Ele previa que o governo publicasse edital com 30 dias de antecedência para convocar a população impactada pelos grandes eventos a participar da consulta.
Após o embate, Luiz Paulo voltou ao microfone para pedir desculpas pelo tom das palavras, mas manteve a crítica à essência da proposta. “Talvez o pior projeto ainda esteja por vir, mas esse chega perto. O parlamentar tentou, com uma única iniciativa, atingir todas as religiões, o carnaval, a autonomia dos 92 municípios. E isso não pode prosperar”, disse.
O deputado do PSD ainda afirmou que a proposta tinha motivações políticas e eleitorais, mirando a Prefeitura do Rio. “Li cada linha desse projeto, apresentei emendas, mas percebi que o objetivo era outro: usar o tema para atacar o prefeito. Só que, no fim, atacou a cultura, a liberdade e a autonomia municipal”, completou.
