A realização do teste de HTLV durante os exames de pré-natal pode se tornar obrigatória nas redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6.431/22, de autoria da deputada Franciane Motta (Pode), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (06/08). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação para seguir à sanção.
O projeto complementa a Lei 3.163/99, que já prevê a obrigatoriedade do teste de HIV durante a gestação. O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, mas associado a complicações mais específicas, como linfomas, leucemia e doenças neurológicas.
De acordo com a deputada, o exame é essencial para proteger a saúde do bebê.
“Hoje em dia, somente os testes para sífilis e o próprio HIV são obrigatórios durante a gravidez. No caso das grávidas, é importante identificar o HTLV precocemente porque a contaminação para o bebê acontece mais comumente através da amamentação, não durante a gravidez. Infelizmente, nos dias atuais, o exame só é feito quando a paciente já apresenta doenças relacionadas, como o linfoma e a leucemia”,
explicou Franciane.
A proposta visa ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce, garantindo mais segurança para mães e bebês durante o acompanhamento pré-natal.
