O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (15), a abertura de uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais. A medida foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, e mira ações que, segundo autoridades americanas, estariam prejudicando empresas, trabalhadores e produtores dos Estados Unidos.
Entre os pontos principais da investigação estão barreiras comerciais no setor digital, como o suposto favorecimento a plataformas nacionais, incluindo o sistema de pagamentos instantâneos Pix, além de políticas que envolveriam desvantagens tarifárias para produtos e serviços norte-americanos. O governo americano também questiona políticas de proteção à propriedade intelectual, barreiras ao etanol dos EUA, práticas ambientais relacionadas ao desmatamento e o enfraquecimento de mecanismos anticorrupção no Brasil.
Em nota oficial, o representante comercial dos Estados Unidos afirmou que o país irá apurar se essas medidas brasileiras configuram “ações discriminatórias e injustas” que ferem os princípios do comércio internacional. Segundo a nota, a investigação foi autorizada por ordem direta do presidente Donald Trump, que voltou à presidência no início de 2025.
O processo agora seguirá para uma fase de consultas públicas, com prazo para envio de comentários até 18 de agosto, e realização de audiência em Washington no dia 3 de setembro. A depender das conclusões, o governo dos EUA poderá adotar medidas retaliatórias, como a imposição de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. Uma sobretaxa de 50% sobre importações do Brasil já foi anunciada de forma preliminar e poderá entrar em vigor a partir de 1º de agosto, caso não haja acordo entre os países.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre o anúncio, mas fontes do Itamaraty indicam que a chancelaria está analisando os termos da investigação para formular uma resposta diplomática. A medida é vista como um potencial ponto de tensão nas relações entre os dois países, que vinham tentando fortalecer laços econômicos nos últimos anos.
A investigação amplia o clima de incerteza comercial entre Brasil e Estados Unidos, ao mesmo tempo em que sinaliza um endurecimento na política comercial americana frente a países que considera estarem adotando práticas desfavoráveis às suas empresas. O resultado do processo poderá ter efeitos diretos sobre o comércio bilateral, especialmente nos setores de tecnologia, energia, agronegócio e meio ambiente.
