O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta segunda-feira (13) uma operação para apurar crimes contra a administração pública no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado, tendo como alvos 20 pessoas físicas e 10 empresas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 326 milhões em contratos públicos.
Entre os investigados estão a ex-prefeita de Saquarema e atual secretária municipal de Governança e Sustentabilidade, Manoela Peres, e o secretário de Relações Institucionais, Antônio Peres Alves, ex-marido de Manoela. Ambos são apontados como figuras centrais nas irregularidades ocorridas durante a gestão anterior da Prefeitura.
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo. A operação conta com a atuação de promotores de Justiça, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, o Tribunal de Contas do Estado já identificou sobrepreço em alguns contratos. “Estamos falando de contratos que, juntos, superam R$ 326 milhões, alguns com sobrepreço já constatado. Onde houver sinais de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos, o Ministério Público vai atuar com rigor. É isso que a sociedade espera de nós — e é isso que estamos fazendo”, afirmou o procurador.
Manoela Peres chegou a ser afastada do cargo de prefeita em agosto do ano passado por decisão da Justiça fluminense. No entanto, retornou ao posto por meio de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o fim do mandato, foi nomeada secretária pela atual prefeita Lucimar Vidal na última segunda-feira (12).
O caso gerou reações indignadas de lideranças políticas locais. O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, criticou duramente os contratos investigados pelo MP. Segundo ele, os valores envolvidos no programa “Conexão do Futuro”, supostamente destinado ao reforço escolar, são desproporcionais à realidade de Saquarema.
“Isso é pra vocês verem como dinheiro em Saquarema é desperdiçado. Esse programa é um programa Conexão do Futuro, que tinha como escopo principal dar reforço escolar para os alunos. Numa cidade com 10 mil alunos do ensino fundamental, nós tínhamos um contrato de dois anos de R$ 326 milhões. Dividido por dois daria R$ 163 milhões por ano. Nunca nenhuma secretaria aqui em Saquarema teve esse orçamento. Era quase todo o orçamento do último ano do governo Franciane Motta. Se prova como dinheiro é jogado fora, dinheiro que poderia estar mudando a vida da população. Isso é vergonhoso”, afirmou Melo.
O ex-deputado também criticou a atual estrutura de poder no município: “Saquarema, na realidade, tem um prefeito que não foi eleito, que foi impedido de ser eleito, inelegível pela Justiça, mas é quem manda hoje em Saquarema. Pra vocês terem uma ideia, ele é secretário, ele não é prefeito, mas a prefeita despacha com ele todos os dias na secretaria dele. Isso é uma vergonha. E eu espero que o Ministério Público, tão altivo, tão determinado e tão ansioso por cumprir suas responsabilidades, esteja realmente vendo tudo isso e dando a resposta que a sociedade merece.”
A ação desta semana busca reunir provas para um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apura os crimes de organização criminosa e peculato. O inquérito visa esclarecer o suposto esquema de desvio de recursos públicos e punir os responsáveis.
A Prefeitura de Saquarema ainda não se manifestou oficialmente sobre a operação.
