O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou a abertura de uma investigação referente ao suposto superfaturamento de R$ 5,2 milhões em uma obra de infraestrutura no município de Saquarema, localizado na Região dos Lagos. A apuração será conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.
A medida foi desencadeada após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou uma intervenção significativa no bairro de Jaconé. Esta intervenção inclui serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização. A conselheira-relatora do TCE, Marianna Montebello Willeman, determinou a retenção imediata de R$ 5,4 milhões, além de comunicar a decisão à prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e à empresa contratada para a execução do projeto.
O contrato em questão, firmado em setembro de 2022, totaliza R$ 48,4 milhões entre a Prefeitura de Saquarema e a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio. A auditoria revelou que as quantidades de materiais utilizados para a execução das obras de galerias de águas pluviais superaram as especificações necessárias, resultando em um considerável prejuízo aos cofres públicos.
Em resposta às alegações, a Secretaria de Infraestrutura de Saquarema afirmou que a formação dos preços seguiu rigorosamente a tabela disponibilizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e que todos os trâmites de concorrência foram respeitados, com a licitação tendo sido baseada na proposta de menor preço. A prefeitura ainda esclareceu que não recebeu notificação oficial sobre a decisão do TCE e que a obra está em fase de finalização, com previsão de entrega para dezembro deste ano.
A investigação promete trazer à tona esclarecimentos sobre a gestão pública e a responsabilidade na execução de obras que afetam diretamente a população. O desfecho deste caso poderá ter novamente repercussões significativas na administração municipal e na confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
