Uma pesquisa recente destacou um aumento significativo nos preços do feijão e do arroz, produtos essenciais na dieta brasileira, em comparação com a inflação da cerveja e do cigarro. O relatório, intitulado “Tabaco, Álcool e Alimentos: Evolução dos Preços e Prioridades nas Políticas Públicas,” foi elaborado pelo economista Valter Palmieri Júnior com apoio da ACT Promoção da Saúde.
Segundo o estudo, os preços do feijão e do arroz têm subido a uma taxa muito mais alta do que os preços da cerveja e do cigarro. De 2019 a 2024, o preço de um saco de 5 quilos de arroz aumentou de R$ 12,85 para R$ 32,47. Em comparação, o preço de um pacote com 12 latas de cerveja variou de R$ 35 para R$ 41,88. No mesmo período, o feijão teve um aumento de 71,80%, enquanto a cerveja registrou uma elevação de 32,8%.
O estudo defende que uma reforma tributária poderia corrigir essa distorção, estabelecendo alíquotas mais rigorosas para produtos que fazem mal à saúde, como o cigarro e a cerveja, e oferecendo incentivos para alimentos essenciais como o feijão e o arroz. A proposta de regulamentação encaminhada pelo governo ao Congresso prevê um imposto seletivo para bebidas alcoólicas e derivados do tabaco. Agora, cabe aos deputados e senadores estabelecer parâmetros para desencorajar o consumo desses produtos e promover a melhoria dos indicadores de saúde.
“A maior tributação da cerveja e do cigarro promoveria um aumento direto e praticamente instantâneo nos preços desses produtos,” explica Valter Palmieri Júnior. “Isso desestimularia a demanda, uma vez que as pessoas consomem menos quando há um aumento no preço de um produto não essencial.”
Os dados utilizados no estudo se baseiam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, e na tabela de preços de um supermercado de cadeia nacional. O relatório destaca que, desde 2016, o preço mínimo dos derivados do tabaco, como o cigarro, permanece inalterado em R$ 5, enquanto o custo de alimentos básicos como o arroz e o feijão aumentou significativamente.
Palmieri também destaca que o impacto da inflação nos produtos essenciais é mais acentuado nas famílias de baixa renda. O estudo mostra que, quanto menor o orçamento da família, maior é o impacto do cigarro nas despesas. Um acréscimo de 10% no preço do cigarro significaria R$ 39 a mais na renda mensal, tornando o produto menos atrativo, especialmente para os jovens e os mais pobres.
Em contrapartida, a lógica dos gastos com a cerveja é diferente: quanto maior a renda, maior a proporção dos gastos com a bebida. No entanto, a inflação da cerveja também perde para a da cesta básica, mesmo sofrendo aumentos sistemáticos nos últimos anos. Entre 2017 e 2023, no consumo doméstico, a cerveja registrou uma elevação de 32,8%, enquanto os alimentos aumentaram 54,4%.
O trabalho também aponta para o crescimento da participação da cerveja no segmento de bebidas alcoólicas, de 22,3% em 1970 para 90% em 2024. Apesar disso, houve uma queda na arrecadação do setor, o que preocupa devido às “externalidades negativas geradas pelo consumo de álcool, como problemas de saúde pública e sociais.”
O estudo ressalta a necessidade de ajustes na política tributária para corrigir distorções e garantir que os preços de produtos essenciais, como feijão e arroz, permaneçam acessíveis para a população, enquanto produtos que impactam negativamente a saúde pública sejam adequadamente tributados.
