Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, marcando um passo significativo em direção a uma matriz energética mais sustentável no Brasil. Este projeto abrange uma série de medidas, incluindo a criação de programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a proporção de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com base em um projeto do governo federal que originalmente tratava de questões relacionadas ao querosene sustentável de aviação, etanol, diesel verde e estocagem geológica de carbono. Agora, o projeto seguirá para apreciação do Senado Federal, após a rejeição de todos os destaques ao texto.
Uma das mudanças mais notáveis é o aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará de 22% para 27%, podendo chegar até 35%. Atualmente, a mistura pode atingir até 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, que atualmente é misturado em 14% ao diesel de origem fóssil desde março de 2024, o projeto prevê um aumento anual de 1% na mistura a partir de 2025, alcançando 20% até março de 2030.
Além dessas medidas, o projeto inclui o Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa alinhada com a agenda verde do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Paten propõe a criação de um Fundo Verde, destinado a financiar projetos sustentáveis com créditos tributários concedidos por empresas à União.
Apesar das expectativas de votação do Paten na quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, propôs adiar a votação para a próxima semana, o que foi aceito mediante acordo. O texto foi lido em plenário, mas a votação está programada para terça-feira (19), dando continuidade aos esforços do Legislativo para promover uma transição energética eficaz e sustentável no Brasil.
