O Zimbabué deu um passo histórico na defesa dos direitos humanos ao aprovar um projeto de lei que abole a pena de morte. A punição, herdada do período colonial britânico, finalmente foi eliminada após um processo de consulta em 30 distritos do país.
O ministro da Informação e porta-voz do Governo, Jenfan Muswere, salientou que a decisão visa manter o efeito dissuasivo nas condenações por assassinato, mas sem violar o direito à vida. Em vez da pena capital, espera-se que a nova lei imponha “sentenças longas” aos condenados.
A Constituição do Zimbabué protege o direito à vida, mas permitia a pena de morte em casos específicos de homicídio. A última execução no país aconteceu em 2005, e o atual Presidente, Emmerson Mnangagwa, que já vivenciou o corredor da morte durante a luta pela independência, sempre defendeu a abolição da pena capital.
O projeto de lei agora segue para o Parlamento, onde o partido no poder, ZANU-PF, é majoritário. A expectativa é que seja aprovado sem grandes obstáculos, consolidando o Zimbabué como um país que reconhece a importância da vida e da dignidade humana.
Desde a independência do país em 1980, 79 pessoas foram executadas. A abolição da pena de morte marca um novo capítulo na história do Zimbabué, demonstrando o compromisso do país com a justiça e os direitos humanos.
