Uma ala do Congresso Nacional está em negociações com o governo federal para a possível derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. Em contrapartida, os parlamentares comprometem-se a apoiar um Projeto de Lei sobre o mesmo tema, com tramitação prevista para o próximo ano.
De acordo com parlamentares entrevistados pela CNN, o tempo restante até o recesso parlamentar não é suficiente para enviar e analisar a proposta ainda em 2023.
“Os diálogos aconteceram, a Fazenda disse que iria mandar uma alternativa, mas até agora nada. O tempo até o recesso é curto, não dá para votar nada nesse período. Por isso, agora só resta inverter a ordem dos fatos: o governo libera a base e em 2024 debatemos um novo projeto de lei sobre o assunto”, afirma Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado e autor do projeto de prorrogação da desoneração da folha.
Questionado sobre a possibilidade de o governo liberar a base de deputados e senadores no Congresso durante a análise de vetos presidenciais, que deve ocorrer na quinta-feira (14), o Ministério da Fazenda não respondeu.
