O senador Plínio Valério (PSD-AM), autor da proposta que estabelece mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou à CNN sua confiança de que o Senado está mais próximo do que nunca de avançar com esse projeto. Ele prevê que as discussões começarão ainda este ano, mas a votação ficaria para 2024, conforme sua análise.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser a relatora do texto, e sua resposta é aguardada após alguns dias de avaliação. Seu nome recebeu aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do próprio autor da proposta.
Plínio Valério destaca que a proposta visa impor limites ao Supremo, proporcionando mandatos com início, meio e fim para os ministros, reduzindo a aura de imortalidade associada à posição. Ele enfatiza que a PEC é simples, mas consciente. A votação, caso seja adiada para 2024, não afetaria a indicação pendente do governo para a vaga de Rosa Weber.
A PEC propõe um mandato de oito anos, um número simbólico para equiparar o tempo de um ministro do STF ao mandato de um senador. Ainda há debates sobre outros prazos, como dez ou doze anos, e a possibilidade de aumentar a idade mínima de indicação de 35 para 45 anos. Esses pontos serão discutidos na CCJ do Senado.
O senador destaca que a Constituição em vigor é a de 1988 e não aquela que está na mente dos ministros do STF. Ele lembra que o papel deles é julgar, não legislar, e ressalta que eles não foram às ruas pedir votos como os políticos.
O ritmo da tramitação da proposta no Senado não é consenso entre os membros da Casa. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, defende a mudança, mas destaca a importância de abordar o assunto com tranquilidade e interlocução adequada com outras entidades, evitando decisões apressadas.
