O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado por meio de declarações de ministros, incluindo Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que enfatizaram preocupações relacionadas à ditadura e possíveis retrocessos.
Barroso, em suas declarações, destacou a importância de preservar as conquistas democráticas e advertiu contra medidas que possam representar um retrocesso aos princípios fundamentais do estado de direito. Gilmar Mendes abordou a PEC mencionando a experiência da ditadura militar no Brasil e a necessidade de cautela diante de mudanças constitucionais. Alexandre de Moraes ressaltou a importância da manutenção do equilíbrio entre os poderes para garantir a estabilidade institucional.
Essas manifestações refletem a sensibilidade do STF em relação a propostas que possam afetar a estrutura e os princípios fundamentais do sistema democrático brasileiro. O debate em torno da PEC no âmbito do Supremo destaca a relevância das discussões sobre a separação de poderes, a autonomia das instituições e a preservação dos valores democráticos no país.
O desdobramento dessa interação entre os poderes continuará a ser acompanhado atentamente, pois influencia diretamente a governança e a estabilidade política no Brasil.
