O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. A decisão afeta dezenas de processos, incluindo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua decisão, Toffoli considerou que o acordo foi obtido de forma irregular, com o uso de provas ilícitas. Ele também criticou a prisão de Lula, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.
“A prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da história”, afirmou Toffoli. “A anulação das provas do acordo de leniência é um passo importante para a restauração da justiça e da democracia no Brasil.”
A decisão de Toffoli foi comemorada por Lula e seus aliados. O ex-presidente disse que a decisão “confirma o que ele sempre disse: que foi vítima de uma perseguição política”.
A decisão também foi criticada por opositores de Lula. O presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão “é um golpe na Lava Jato” e “vai acabar com a corrupção no Brasil”.
O acordo de leniência da Odebrecht foi firmado em 2016, em troca de informações sobre o envolvimento da empresa em esquemas de corrupção. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.
Desde então, o acordo foi alvo de críticas por parte de advogados e juristas, que alegavam que ele havia sido obtido de forma irregular.
Em 2020, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou as condenações de Lula na Lava Jato. Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduziu os processos contra Lula, não tinha competência para julgar o caso.
Com a decisão de Toffoli, a anulação das condenações de Lula deve ser mantida.
