O relator do “PL das Fake News”, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), manifestou sua expectativa de que o debate sobre o projeto que regulamenta as redes sociais avance rapidamente no Congresso Nacional.
Durante o debate intitulado “E agora, Brasil?”, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações, o parlamentar reforçou que em uma ou duas semanas espera-se que seja definido o calendário para o PL das Fake News. No entanto, ainda é necessário estabelecer uma estrutura para avaliar a aplicação da lei e, se necessário, aplicar sanções.
Orlando Silva destacou que, após a retirada da proposta da pauta da Câmara em maio, foram realizadas reuniões com representantes das “big techs” para debater o assunto, resultando em uma mudança de comportamento das plataformas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, complementou dizendo que, inicialmente, algumas plataformas apresentavam grande resistência em melhorar a regulação desse negócio privado, mas agora têm demonstrado uma atitude muito diferente. Ele também mencionou a edição da portaria sobre prevenção a ataques em escolas como uma medida relevante nesse contexto.
Além disso, o deputado afirmou que o aplicativo Discord, utilizado por crianças e adolescentes e que está sendo investigado por práticas criminosas, será incluído na regulamentação das redes sociais. O projeto visa regulamentar o uso de plataformas que atingem mais de 10 milhões de pessoas no Brasil, um patamar considerado adequado. No entanto, aplicativos utilizados por menores de idade também serão abrangidos pela lei, independentemente do número de usuários.
