Cláudio Castro aprovou uma lei que isenta os templos religiosos do pagamento de ICMS nas contas de luz e gás. Essa medida já havia existido anteriormente, mas foi extinta com o Regime de Recuperação Fiscal. No entanto, após dois anos de análise, o Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou a proposta.
Na cerimônia, estiveram presentes o Vice-Governador Thiago Pampolha, o Secretário de Fazenda Leonardo Lobo, o Presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) Rodrigo Bacellar, além de parlamentares da bancada evangélica, como o Deputado Samuel Malafaia, irmão do Pastor Silas Malafaia, e também Otoni de Paula, pai e filho.
Com essa nova lei, os templos religiosos do estado do Rio de Janeiro serão beneficiados com a isenção do ICMS nas contas de luz e gás, aliviando os custos financeiros dessas instituições. Essa medida reconhece a importância dos templos religiosos na sociedade e busca garantir a sua sustentabilidade econômica.
A isenção do ICMS nas contas de luz e gás permitirá que os recursos financeiros das instituições religiosas sejam direcionados para outras áreas prioritárias, como ações sociais, projetos comunitários e assistência aos fiéis. Além disso, essa medida contribui para fortalecer o papel desses templos na promoção da fé, espiritualidade e apoio às comunidades em que estão inseridos.
O Governo do Estado, por meio dessa iniciativa, demonstra seu compromisso em valorizar a liberdade religiosa e garantir um ambiente favorável para o exercício das práticas religiosas. A isenção do ICMS nas contas de luz e gás é uma forma de reconhecimento e apoio aos templos religiosos, que desempenham um papel fundamental na vida de muitas pessoas e na construção de uma sociedade mais solidária.
Com a aprovação dessa lei, os templos religiosos do Rio de Janeiro poderão contar com uma redução significativa nos custos de energia elétrica e gás, possibilitando um melhor direcionamento dos recursos disponíveis e uma maior capacidade de atuação em suas comunidades.
Essa medida representa um avanço importante no reconhecimento da importância dos templos religiosos e na valorização da diversidade religiosa no estado do Rio de Janeiro. A isenção do ICMS nas contas de luz e gás é uma conquista para as instituições religiosas e para todos aqueles que encontram nas práticas religiosas um apoio espiritual e emocional.
Com a assinatura dessa lei, Cláudio Castro reforça o compromisso do seu governo em promover a inclusão, a igualdade e a liberdade religiosa, garantindo que os templos religiosos tenham condições adequadas para exercerem suas atividades e contribuírem para o bem-estar da sociedade como um todo.
