A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, onde foram discutidos os problemas relacionados à falta de profissionais e outras demandas na instituição. A diretora de Desenvolvimento de Educação Básica e Técnica da Faetec, Márcia Farinazo, destacou que apenas 60% da capacidade física da fundação está sendo utilizada, devido à falta de pessoal.
Farinazo ressaltou a necessidade urgente de um concurso público para suprir a demanda de alunos, uma vez que há também professores solicitando a aposentadoria. Segundo ela, seriam necessários mais 971 profissionais para atender às necessidades de todas as escolas técnicas. Além disso, é prevista a aposentadoria de mais de 1500 profissionais até 2030. Essa situação preocupa, pois a Faetec possui a estrutura física, mas carece de recursos humanos, o que impede a entrada de novos alunos.
O defensor público Rodrigo Azambuja complementou que, de acordo com um levantamento feito pela Defensoria Pública, há mais de 1300 profissionais em falta na rede, entre professores e inspetores, especialmente professores com carga horária de 20 e 40 horas. Ele ressaltou que, nos próximos dez anos, haverá uma vacância de outros 1500 cargos, e ainda não há um estudo de impacto econômico e financeiro para preencher essas vagas. Azambuja enfatizou a necessidade de a fundação realizar esse estudo e avançar na contratação de servidores.
Outra questão levantada pelos servidores da Faetec é o não pagamento das progressões salariais, congeladas desde 2022. Luiz Ferreira, coordenador do SindpeFaetec, destacou que o Plano de Cargos e Salários está sem reajuste há mais de um ano e dois meses, o que prejudica a progressão na carreira dos profissionais.
Além disso, foi mencionado que a Faetec é a única instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia que não recebe o auxílio-alimentação previsto em lei. A presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputada Elika Takimoto, se comprometeu a acompanhar a implementação desse benefício e anunciou a realização de uma audiência pública específica para tratar das questões dos servidores da Faetec.
Durante a audiência, o deputado Flávio Serafini destacou problemas relacionados ao cumprimento da lei do passe livre aos estudantes e à oferta de alimentação adequada. Ele ressaltou a importância desses direitos básicos de assistência estudantil para garantir a permanência dos alunos na Faetec.
Uma estudante da unidade Henrique Lage, em Niterói, também expressou suas preocupações, mencionando a falta de vale-transporte e a ausência de alimentação adequada para os alunos. Ela relatou que muitas turmas têm um número reduzido de estudantes. Além disso, a aluna mencionou a defasagem na estrutura dos laboratórios, instalações precárias e a falta de acesso à internet para acompanhar o conteúdo fornecido pelos professores.
A deputada Dani Balbi também participou da audiência de forma virtual. A presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputada Elika Takimoto, comprometeu-se a criar um grupo de trabalho para acompanhar as demandas dos servidores da Faetec. Ela ressaltou que serão realizadas reuniões de trabalho e audiências públicas adicionais para discutir as dificuldades enfrentadas.
Essa audiência pública serviu como espaço para discutir os desafios enfrentados pela Faetec, incluindo a falta de profissionais, a necessidade de concurso público, o não pagamento das progressões salariais, a falta de auxílio-alimentação e as dificuldades dos estudantes em relação ao transporte e à alimentação. Espera-se que essas questões sejam abordadas e solucionadas para garantir o pleno funcionamento da instituição e o acesso de qualidade à educação técnica no estado do Rio de Janeiro.
