Depois de conseguir mudar na Câmara de Magé uma lei orgânica para autorizar a cidade a receber aterros sanitários, o prefeito Renato Cozzolino (PP) quer que uma outra lei, que garante a preservação do meio ambiente, seja revogada.
A natureza em Magé contrasta com o que é despejado no local. Basta se aproximar para ver o estrago.
Numa área, que era de mata, se formou o lixão de Mauá. A mancha em meio ao verde é formada por lixo acumulado, a céu aberto.
De perto, entre o barro e o lixo, poças de chorume, mau cheiro e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
O poder público, que deveria contribuir para o combate à degradação ambiental em lugares como esse, vai no caminho oposto. E esse parece ser o caminho escolhido pela a prefeitura de Magé.
O prefeito Renato Cozzolino avança contra leis que foram feitas para garantir a preservação e proibir que aterros fossem construídos em qualquer lugar da cidade.
Primeiro, Cozzolino conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores um projeto que alterou a lei orgânica do município, para permitir que a cidade possa ter aterros e receber lixo até de outras cidades.
“O que a gente vê é que não foi só uma perda para o meio ambiente. Foi uma perda para população como um todo. Porque o que está em jogo é saúde pública”, explica o presidente da OAB-Magé, Thiago Ullmann.
Agora, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei para revogar outra legislação que limita o funcionamento de aterros sanitários em Magé.
A proposta enviada, a que o RJ1 teve acesso, pede a revogação da lei nº 1.623/2003.
Essa lei proíbe a instalação de aterro sanitário em um raio de 3 quilômetros de residências, hospitais, creches, centros médicos, asilos, clubes esportivos e mananciais hídricos.
É o caso de uma área em Mauá, perto de rios e da Baía de Guanabara, com um bairro inteiro em volta.
Na justificativa para pedir a revogação da lei, Cozzolino diz que a cidade é cortada por diversos rios, o que complica a situação para escolha de um novo local para destinação final adequada de resíduos, e por isso pede a revogação da lei.
O projeto foi enviado em caráter de urgência, e deve ser votado na próxima sessão.
“Isso é muito grave. Isso permite que ele instale um aterro sanitário, um lixão em qualquer lugar do município sem uma discussão prévia com a população”, diz Ullmann.
“Magé é um local que está em cima de aquíferos enormes. Tem estudos técnicos que falam que nós estamos em cima do aquífero Macacu 2, ou seja, aonde você fura nesse solo aqui, brota água”.
Na terça-feira (8), o RJ1 mostrou que a própria prefeitura joga lixo no local.
Um vídeo gravado por moradores mostra três caminhões despejando os resíduos no terreno.
Se o projeto for aprovado, é mais um passo da prefeitura para que áreas como essa possam existir de forma legal.
O biólogo Mário Moscatelli esteve no local e tirou fotos.
“Encontrou-se um lixão sendo criado com os mais variados tipos de resíduos, onde o lençol freático é extremamente aflorado e você tem vegetação nativa típica desse tipo de ambiente. Nunca, em hipótese alguma, esse tipo de material descartado poderia estar sendo depositado nessa área, visto que ambientalmente é inadequado e a área não foi preparada para essa finalidade”, explica o biólogo.
Esse não é o único lixão da cidade que preocupa os moradores. Na semana passada, a equipe de reportagem esteve no lixão do Bongaba.
A montanha de lixo fica bem ao lado de um rio que vai direto para Baía de Guanabara.
“Nós já enviamos um oficio ao Ministério Público com as imagens veiculadas no RJTV, e vamos enviar as imagens que nós fizemos hoje também justamente requerendo que o Ministério Público investigue essa situação, acompanhe de perto, porque a obrigação é deles e nós vamos atuar junto com o Ministério Público nessa situação”, fala o presidente da OAB-Magé.
O que diz a prefeitura de Magé
A prefeitura de Magé disse que os projetos são resultado de discussão em audiência pública de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município.
A prefeitura disse ainda que a ideia é formar um consórcio com outras cidades e se credenciar para receber resíduos e tratá-los, tornando a gestão uma fonte de renda para cidade.
