O programa do Governo Federal chamado PPI (Programa de Parcerias de Investimento), em seu site mostra a andamento do projeto da BR-116 e BR-493, a 1ª liga Rio de Janeiro a Minas Gerais e a 2ª liga Magé a Itaboraí.
Segundo o site do Governo o andamento do projeto segue as seguintes ordens:
– Estudos (Em andamento)
– Consulta Pública (A realizar)
– Acórdão TCU (A realizar)
– Edital (A realizar no 3º trimestre de 2021)
– Leilão (A realizar no 4º trimestre de 2021)
– Contrato (a realizar no 1º trimestre de 2022).
Informações do projeto
O projeto de concessão da BR-116/493/RJ/MG (CRT) foi qualificado para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. A qualificação sinaliza o início dos estudos para a realização de uma nova concessão, a ser implantada ao término do contrato atual. Posteriormente, o projeto foi incluído no PND por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972. de 14/08/2019.
O projeto do trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont), localizado na região onde estão os municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia, indo até a divisa com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba, está implantado numa extensão de 142,5 km. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concessionária Rio-Teresópolis (CRT).
O volume médio diário de veículos é de aproximadamente 23.000, sendo realizadas, em média, 40 ocorrências, entre médicas e mecânicas, por dia. Ao longo da via, 40,4 km são de pistas duplas, na Baixada Fluminense; 14 km de pistas simples, na Serra dos Órgãos e outros 88 km de pistas simples, entre Teresópolis e Além Paraíba.
A concessão atual vencerá em 2021 e esta rodovia junto com outras duas rodovias (BR-040/MG/RJ e BR-116/RJ/SP) são estratégicas, pela extensão e pelo volume de tráfego, e devem ser estudadas conjuntamente de maneira a se definir o modelo que gere maior valor aos ativos.
No estudo de pré-viabilidade o escopo do empreendimento foi aumentado para 711 km, incluindo-se: o trecho completo da BR-493/RJ (76 km + 26 km), 410 km da BR-116/MG e 56 km da BR-116/SP/RJ (Entrocamento da Av. Brasil até Viúva da Graça).
De acordo com o estudo de pré-viabilidade, estão previstos investimentos por volta de R$ 8 bilhões e custos operacionais estimados em aproximadamente 5 bilhões, o que totaliza cerca de R$ 13 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo da concessão.
A CRT é responsável pela operação da BR-116/RJ ao longo de sete municípios fluminenses, até a divisa com Minas Gerais. A rodovia já recebeu mais de R$ 2,0 bilhões em investimentos em obras, serviços e operação até dezembro de 2016 . Parte da BR-116/RJ é coincidente com a BR-493/RJ, rodovia conhecida como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico.
Tarifa teto:
– BR-116: Pista Simples, R$ 12,08/100 km e Pista Dupla R$ 15,70/100 km
– Entre Magé e Itaboraí: Pista Simples, R$ 8,64 e Pista Dupla R$ 11,23
Situação atual do projeto
Atualmente, o projeto encontra-se na fase de conclusão dos estudos, para posterior abertura de Audiência Pública.
Quer consultar o site PPI do Governo Federal: https://www.ppi.gov.br/rodovia-br-116-rj-trecho-alem-paraiba-a-br-040
