O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobras, maior elétrica da América Latina, segundo comunicado divulgado na noite desta 3ª feira (21.jul.2020) pela empresa ao mercado.
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Secretaria Especial da Fazenda, do Ministério da Economia, a inclusão de R$ 4 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 para a criação da nova empresa pública, estabelecida no Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras.
do. Pelo contrato atual, a estatal se comprometeu a praticar valores pré-fixados.
Pela Constituição, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados. A hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai também não poderia ser privatizada desta forma.
Caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso ainda neste ano, a criação da empresa e a privação da Eletrobras poderia ser realizada no 1º semestre de 2021.
Em 17 de junho, o ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu que iria trabalhar para fazer 4 grandes privatizações ainda em 2020. A decisão foi tomada em reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em 10 de junho.
No entanto, em 7 de julho, Rodrigo Maia disse que dificilmente o Congresso vai aprovar alguma privatização este ano. Além disso, há resistência no Senado.
