> >> 28/02/2024 0
O Estado do Rio está considerando uma campanha para incentivar a adoção tardia. O Projeto de Lei 728/23, proposto pelo…
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> >> 28/02/2024
Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, públicos ou privados, do Estado do Rio podem ser autorizados a reservar e adaptar espaços…
Os estabelecimentos de saúde podem ser obrigados a afixar cartazes informando sobre a responsabilidade dos profissionais de saúde em emitir…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (07/02), o Projeto de…
> >> 09/02/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desempenha um papel crucial na vida dos fluminenses, moldando políticas…
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debateram com os governos Estadual e Federal, nesta terça-feira…
O prazo para o controle e a substituição da frota de transporte escolar da rede pública estadual de educação foi…
No plenário do quase centenário Palácio Tiradentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou, nesta quinta-feira…
A partir de agora, as operadoras de TV por assinatura e internet terão a obrigação de manter atendimento presencial nos…
Na segunda-feira (18/12), o governador Cláudio Castro sancionou a Lei nº 10.245/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
O Selo Empresa Amiga do Animal será agora distribuído no Estado do Rio, como resultado da Lei 10.239/23, de autoria…
O deputado Vinicius Cozzolino apresentou o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa “Crescer Juntos RJ”. Este programa…
