A Justiça do Rio concedeu uma liminar para que a Prefeitura do Rio receba 80 respiradores comprados da empresa Magnamed Tecnologia Médica, em dezembro de 2019. A companhia sediada em São Paulo vendeu os equipamentos e agora se recusa a entregá-los pelo valor de US$ 744.149,61.
Segundo a prefeitura, a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), determinou que a empresa entregue os equipamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.
Os 80 respiradores serão instalados, inicialmente, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para internação por covid-19. Quando os novos equipamentos comprados da China chegarem, eles serão remanejados para outras unidades da rede municipal.
De acordo com a prefeitura, a empresa é sediada em São Paulo, tendo sido vencedora do pregão presencial nº 631/2019, oferecendo os respiradores (modelo portátil adulto e pediátrico) pelo valor total de US$ 744.149,61.
O Ministério da Saúde já havia derrubado o argumento da Magnamed que afirmava que os ventiladores haviam sido requisitados pelo Governo Federal. Além disso, o órgão teria determinado que os bens em estoque da empresa deveriam ser liberados para os estados e municípios.
A PGM (Procuradoria Geral do Município) afirmou que a negativa da Magnamed coloca em risco a política do Rio para o combate da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, a capital tem cerca de 90% dos leitos de UTI ocupados e os respiradores possibilitarão a abertura de novos leitos para enfrentar a covid-19.
Em sua decisão, a magistrada também destacou os riscos da não entrega dos equipamentos. “O perigo de dano irreparável é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de Saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação”.
