A redução foi obtida por meio de fusões e alterações de competências — como no caso do Ministério da Cultura, que virou Secretaria Especial vinculada ao Ministério da Cidadania e hoje integra o Ministério do Turismo.
O enxugamento nas entidades da administração pública federal era uma das promessas da campanha de Bolsonaro. “[Queremos] montar um ministério enxuto, com no máximo 15 ministros, que possa representar os interesses da população, não de partidos”, disse ele durante uma transmissão no Facebook em outubro de 2018.
O Ministério da Economia declarou que só poderá medir a economia gerada pela fusão das pastas no fim de 2020, quando for possível comparar as mesmas estruturas e competências com o ano anterior.
Quais são os ministros do governo Bolsonaro
O ministro Paulo Guedes
Ministério da Economia – Paulo Guedes
Políticas sobre salários, emprego, impostos, previdência, privatizações e comércio exterior, além da coordenação do orçamento federal, são algumas das responsabilidades do ministério. A pasta também abriga a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O ministro é o ex-banqueiro Paulo Guedes.
O ministro Sergio Moro, durante audiência pública na CCJ da Câmara
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Sergio Moro
A pasta tem atribuições amplas, que vão do combate ao crime organizado à acolhida de imigrantes e refugiados, passando pela gestão de presídios federais e a defesa do consumidor. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também são responsabilidade do ministério, que é comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.
Luiz Henrique Mandetta atualiza a situação do novo coronavírus no Brasil
Ministério da Saúde – Luiz Henrique Mandetta
É responsável pela política nacional de saúde e assistência médica. Estão sob o ministério programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e SAMU. Agências como a Anvisa e a ANS, responsável pela regulação dos planos de saúde, são vinculadas à pasta. O ministro é Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), médico ortopedista e ex-deputado federal.
O ministro da Educação Abraham Weintraub em audiência pública no Senado
Ministério da Educação – Abraham Weintraub
A pasta gere todos os assuntos referentes à educação, como a organização do Enem, o maior exame de ingresso ao ensino superior do país. Desde abril, o ministro é o economista Abraham Weintraub. Antes dele, passou pelo cargo o teólogo e professor Ricardo Vélez Rodríguez.
O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo participa de audiência pública na Câmara
Ministério das Relações Exteriores – Ernesto Araújo
Também chamado de Itamaraty por conta do edifício que o sedia, o órgão é responsável pela política externa brasileira. O ministério também abriga a Apex, agência voltada para a promoção de produtos brasileiros no exterior e a atração de investimento estrangeiro. O ministro é Ernesto Araújo, na carreira diplomática desde 1991.
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Ministério do Meio Ambiente – Ricardo Salles
Cuida da política nacional de conservação e uso sustentável de recursos naturais. O Ibama, órgão de fiscalização ambiental, e o ICMBio, responsável por gerir unidades de conservação, são ligados ao ministério. É chefiado por Ricardo Salles, suspenso do Partido Novo.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Damares Alves
O ministério reúne secretarias voltadas para direitos humanos, mulheres, igualdade racial, a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A ministra é a pastora e ex-assessora parlamentar Damares Alves.
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto
Ministério da Casa Civil – General Braga Netto
O Ministério da Casa Civil presta apoio direto à Presidência da República em atividades como o encaminhamento de propostas ao Congresso Nacional e a publicação dos atos nos meios oficiais. Desde 18 de fevereiro, o ministro-chefe da Casa Civil é militar: o general Braga Netto, que assumiu o cargo após remanejamento de Onyx Lorenzoni para o Ministério da Cidadania.
O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – Augusto Heleno
O GSI é responsável pela segurança presidencial, além de assessorar a Presidência em assuntos militares. Desde 2016, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) voltou a ficar subordinada ao ministério. A pasta é chefiada pelo general da reserva Augusto Heleno.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
Ministério da Defesa – Fernando Azevedo e Silva
A pasta é responsável por gerir as Forças Armadas brasileiras — Exército, Marinha e Aeronáutica. O ministro é o general Fernando Azevedo e Silva. Ele foi assessor do presidente do STF, Dias Toffoli, e comandou o Estado-Maior do Exército, órgão que elabora a estratégia de defesa terrestre.
O advogado-geral da União André Mendonça
Advocacia-Geral da União (AGU) – André Luiz de Almeida Mendonça
A AGU representa a União na Justiça e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Apesar de o órgão não ser um ministério, seu chefe tem status de ministro e é indicado pelo presidente. O advogado-geral da União é André Luiz de Almeida Mendonça, advogado e pastor presbiteriano.
Roberto Campos Neto em sua posse como presidente do Banco Central
Banco Central – Roberto Campos Neto
Assim como a AGU, o Banco Central tem status de ministério. Entre suas atribuições estão a emissão de moeda, o gerenciamento das reservas cambiais e a supervisão do sistema bancário e financeiro. Quem preside o órgão é Roberto Campos Neto, ex-executivo do banco Santander.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira
Secretaria-Geral da Presidência da República – Jorge Oliveira
Assessora a Presidência nos assuntos internos do cargo e em comissões como a de Ética Pública. O ministro Jorge Oliveira assumiu o cargo em junho, depois de Gustavo Bebianno e Floriano Peixoto. Formado em Direito, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e major da PM do Distrito Federal.
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos
Secretaria de Governo – Luiz Eduardo Ramos
Auxilia a Presidência na articulação com setores da sociedade civil e na interlocução com estados e municípios. Um dos órgãos mais importantes subordinados à pasta é a Secretaria de Comunicação. O ministro é o general Luiz Eduardo Ramos, que assumiu o cargo em junho e sucedeu o também general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio
Ministério do Turismo – Marcelo Álvaro Antônio
Tem como objetivo promover o turismo em todo o território nacional. O ministério abriga a Embratur, hoje voltada para a promoção no exterior de destinos brasileiros, e tem programas de qualificação e estruturação do setor. O ministro é o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG).
Bento Albuquerque em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Ministério de Minas e Energia – Bento Albuquerque
É responsável pelo planejamento energético do país e por assuntos relacionados a combustíveis e mineração. Entre as agências reguladoras ligadas à pasta estão a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional do Petróleo). O ministro é o almirante Bento Albuquerque.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – Marcos Pontes
Entidades como a Aneel (Agência Nacional de Telecomunicações), os Correios e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que monitora o desmatamento no país, são ligadas ao ministério. A pasta é chefiada por Marcos Pontes, tenente-coronel da FAB (Força Aérea Brasileira) e o primeiro astronauta brasileiro.
A ministra Tereza Cristina em seminário Internacional de Seguro Rural, em Brasília
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Tereza Cristina
Gere as políticas de estímulo ao agronegócio, como o Plano Safra, e a regulação de serviços ligados ao setor. A Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) também faz parte da pasta. A ministra é Tereza Cristina (DEM-MS), que se licenciou da Câmara dos Deputados para assumir o cargo.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário
Controladoria-Geral da União (CGU) – Wagner Rosário
É o órgão de controle interno do governo federal. Cabe à pasta fiscalizar as atividades públicas da União, garantir a transparência e combater corrupção e fraudes. Wagner Rosário, servidor de carreira da CGU e capitão do Exército, assumiu o comando do órgão em junho de 2017, ainda no governo de Michel Temer (MDB).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em evento no Congresso Nacional
Ministério da Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
Criado pela gestão atual, é responsável pelas políticas nacionais de trânsito e transporte terrestre, aéreo e naval. Órgãos como o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero são vinculados à pasta, que é chefiada pelo capitão do Exército Tarcísio de Gomes Freitas.
O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni
Ministério da Cidadania – Onyx Lorenzoni
Criado a partir da fusão dos Ministérios do Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social, tem atribuições diversas –é responsável pelo Bolsa Família, pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), pela política cultural nacional e por programas de fomento ao esporte, como o Bolsa Atleta. É chefiado por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assumiu o lugar antes ocupado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).
O ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho
Ministério do Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho
Políticas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e defesa civil estão dentro do escopo do ministério. A pasta abriga programas como o Minha Casa, Minha Vida e o projeto de transposição do Rio São Francisco. O ministério é chefiado pelo ex-secretário especial da Previdência Rogério Marinho, que assumiu o posto ocupado por Gustavo Canuto.
VIA: CNN BRASIL
