A situação jurídica de Anthony Garotinho (Republicanos) pode ter impacto direto na forma como será definido o resultado da eleição para o Governo do Rio. Com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda com recursos em andamento, o ex-governador segue na disputa enquanto aguarda uma definição da Justiça Eleitoral.
A questão ganha importância na reta final da campanha porque não envolve apenas a permanência de Garotinho na eleição. Dependendo do resultado definitivo do processo, os votos recebidos pelo candidato poderão interferir no cálculo necessário para determinar se haverá ou não segundo turno.
Garotinho ocupa atualmente a terceira posição entre os principais candidatos. Na pesquisa Datafolha divulgada em 24 de setembro, Eduardo Paes (PSD) aparece com 43% das intenções de voto, Douglas Ruas (PL) registra 30% e Garotinho soma 8%.
O ponto central está justamente nesses votos destinados ao candidato do Republicanos.
Entenda o que acontece com os votos
Enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o registro, Garotinho pode continuar concorrendo e aparecer normalmente na urna. A existência de uma candidatura com situação jurídica pendente, porém, cria uma condição específica para a totalização dos votos.
Isso significa que os votos recebidos por Garotinho não são simplesmente transferidos para Eduardo Paes, Douglas Ruas ou qualquer outro concorrente.
Caso sua candidatura seja considerada válida ao fim da disputa judicial, os votos poderão ser reconhecidos normalmente. Se houver anulação definitiva, uma nova totalização poderá ser necessária caso a mudança na situação jurídica altere o resultado da eleição.
A conta do primeiro turno
Para vencer a eleição para governador no primeiro turno, um candidato precisa alcançar mais da metade dos votos válidos. Votos brancos e nulos ficam fora dessa conta.
É justamente aí que a situação de Garotinho pode ganhar peso.
Se seus votos forem definitivamente anulados e retirados da base considerada válida, o total utilizado para calcular os percentuais dos demais candidatos diminui. Na prática, isso pode aumentar proporcionalmente o percentual dos concorrentes, mesmo sem que eles recebam nenhum voto adicional.
Por exemplo: um candidato que esteja abaixo dos 50% considerando determinado universo de votos pode ultrapassar essa marca depois de uma eventual alteração na totalização. Não há transferência de votos. O que muda é a quantidade de votos considerada para o cálculo final.
Por outro lado, caso os votos de Garotinho sejam considerados válidos, eles permanecem dentro do universo eleitoral utilizado na definição do resultado.
Decisão pode ficar para perto da eleição
O TRE-RJ indeferiu por unanimidade o registro de candidatura de Garotinho em 11 de setembro. Segundo o tribunal, a decisão teve como fundamento uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros. A defesa contesta a decisão.
O julgamento dos recursos no TRE-RJ foi marcado para esta terça-feira, 29 de setembro, a apenas cinco dias do primeiro turno, previsto para 4 de outubro. Depois da análise no tribunal regional, a discussão ainda poderá chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com isso, os eleitores fluminenses entram na última semana da campanha diante de uma situação incomum. Além da disputa nas urnas entre Eduardo Paes, Douglas Ruas, Anthony Garotinho e os demais candidatos, decisões da Justiça Eleitoral poderão ser determinantes para estabelecer a composição final dos votos válidos e, consequentemente, definir se a eleição para o Palácio Guanabara terminará no primeiro turno ou seguirá para uma segunda votação.






