Alunos das redes pública e privada do estado do Rio de Janeiro poderão debater sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos diretamente nas salas de aula. Nesta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) votou e aprovou, em segundo turno, a iniciativa que introduz essa temática no ambiente acadêmico.
O texto do projeto de lei 5.456/22, formulado pela deputada Martha Rocha (PDT), segue agora para a apreciação do governador, a quem caberá a decisão de vetar ou sancionar a medida. A determinação legal aponta que as diretrizes pedagógicas das unidades de ensino precisarán contemplar pautas informativas voltadas aos transplantes.
Conforme prevê a legislação, a forma de apresentar o assunto precisará respeitar o grau de maturidade e a faixa etária de cada classe. Além disso, as diretrizes pedagógicas deverão estar alinhadas às exigências das políticas educacionais nacionais e estaduais, bem como às determinações do Conselho Estadual de Educação.
Vale destacar que a norma não cria uma matéria autônoma na grade curricular. A estratégia consiste em mesclar o tema nos planos pedagógicos já existentes, adaptando-o a cada fase do desenvolvimento escolar dos estudantes matriculados nas instituições fluminenses.
Para que a abordagem ocorra de forma adequada, a proposta também assegura a preparação dos educadores encarregados de transmitir o conteúdo. Os docentes passarão por treinamentos específicos sobre a temática dos transplantes.
Essa qualificação profissional poderá ser efetivada mediante a participação em simpósios, encontros, cursos e demais programações voltadas à difusão de saberes científicos e técnicos pertinentes.
Ainda que venha a ser sancionada pelo Executivo estadual, a efetivação das diretrizes não ocorrerá de maneira instantânea. A execução da lei dependerá de regulamentação posterior por parte do governo estadual, que definirá os mecanismos práticos para sua aplicação.
