A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8) trouxe indicativos importantes sobre o rumo do julgamento que vai definir a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. Mesmo com apenas dois votos formalizados até o momento e um cenário de empate, ministros deram sinais de que a Corte pode rejeitar a realização de eleições diretas, inclinando-se para a definição por meio de colégio eleitoral.
Um dos posicionamentos mais firmes foi o da ministra Cármen Lúcia, que criticou duramente o que classificou como “contorcionismo processual” na condução do caso até o STF. Durante a sessão, ao ser questionada pelo ministro Flávio Dino, ela afirmou de forma categórica que o então governador Cláudio Castro não foi cassado, já que teria renunciado antes da conclusão do processo.
A ministra também destacou que o tema chegou ao Supremo antes mesmo da publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando que ainda há etapas processuais pendentes, como embargos e possíveis mandados de segurança. Para ela, houve uma tentativa de acelerar a análise da questão, suprimindo fases do trâmite judicial.
A avaliação de bastidores é que o voto de Cármen Lúcia reforça uma tendência de validação da decisão do TSE, que aponta para eleições indiretas. Esse entendimento também deve ser mantido pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques, que já se manifestaram nesse sentido anteriormente.
Com o voto do ministro Luiz Fux, já são quatro integrantes da Corte inclinados à escolha do novo governador por meio da Assembleia Legislativa.
No campo oposto, defendendo eleições diretas, estão os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. No plenário virtual, os três sustentaram que a renúncia de Cláudio Castro teria sido uma estratégia para evitar a cassação, o que, na visão deles, justificaria a convocação de eleições diretas, já que a vacância ocorreu a mais de seis meses do fim do mandato.
O voto de Flávio Dino, no entanto, ainda gera incerteza. Apesar de já ter se posicionado anteriormente a favor das eleições diretas, o ministro adotou um tom mais cauteloso na sessão desta quarta. Ao pedir esclarecimentos sobre a existência ou não de cassação, abriu margem para interpretações diferentes sobre sua posição final.
Segundo especialistas ouvidos nos bastidores do STF, esse ponto pode ser decisivo: se for considerado que houve cassação, o entendimento tende a favorecer eleições diretas; caso contrário, a escolha ficaria a cargo de um colégio eleitoral.
A definição do julgamento dependerá, portanto, dos votos ainda pendentes, incluindo os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli.
Se a tese das eleições diretas conquistar maioria, o estado poderá voltar às urnas. Caso contrário, caberá à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro escolher o próximo governador de forma indireta.
