O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a internação do ex-mandatário por um quadro de broncopneumonia.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve o pedido da defesa reconsiderado diante do agravamento de sua condição de saúde. Desta vez, a solicitação contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Medida é temporária e por razões humanitárias
Na decisão, Moraes concedeu prisão domiciliar em caráter humanitário por um período inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar. O objetivo, segundo o ministro, é assegurar a recuperação completa do ex-presidente.
Durante esse período, Bolsonaro deverá cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ao fim do prazo, a situação será reavaliada, podendo haver nova perícia médica para definir os próximos passos.
Histórico recente de prisão
Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado, após descumprir regras impostas anteriormente, incluindo uma tentativa de retirada da tornozeleira eletrônica. Inicialmente, ficou detido na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Posteriormente, foi transferido para uma unidade da Polícia Militar no Complexo da Papuda, onde passou a cumprir pena em cela com estrutura diferenciada.
Pressão política e articulações
Nos bastidores, aliados do ex-presidente intensificaram movimentações para viabilizar a transferência ao regime domiciliar. Entre os nomes envolvidos nas articulações estão Ciro Nogueira, Tarcísio de Freitas e Valdemar Costa Neto.
O senador Flávio Bolsonaro também participou das tratativas e chegou a se reunir com Moraes acompanhado dos advogados de defesa.
Quadro de saúde pesou na decisão
O ex-presidente foi internado no dia 13 de março, em Brasília, após diagnóstico de pneumonia bacteriana. Ele chegou a ser levado para a UTI antes de apresentar melhora e ser transferido para uma unidade semi-intensiva.
A defesa argumentou que Bolsonaro possui comorbidades, incluindo problemas respiratórios e histórico clínico delicado, o que exigiria acompanhamento constante. Também foi apontado que o ambiente prisional não oferece condições ideais para atendimento emergencial.
Antes da internação, laudos médicos indicavam quadro estável, sem necessidade de hospitalização. No entanto, a evolução do estado de saúde foi determinante para a mudança de entendimento.
