O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos no Rio de Janeiro em 2026:
- Feriados no Rio de Janeiro em 2026:
- 1º de janeiro (quinta-feira) — Ano-Novo
- 20 de janeiro (terça-feira) — Dia de São Sebastião (feriado municipal)
- 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval (feriado estadual)
- 18 de fevereiro (quarta-feira) — Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 3 de abril (sexta-feira) — Sexta-Feira Santa
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
- 23 de abril (quinta-feira) — Dia de São Jorge (feriado estadual)
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (ponto facultativo)
- 1º de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) — Finados
- 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) — Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
- 24 de dezembro (quinta-feira) — Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal
