O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), criticou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) nesta quarta-feira (22), após a série de pareceres contrários às contas de prefeituras fluminenses. Pelas redes sociais, o chefe do Executivo carioca afirmou que o órgão tem adotado uma postura punitiva em relação aos gestores municipais e estaria “criminalizando” prefeitos que enfrentam dificuldades para administrar as cidades.
“É impressionante a quantidade de contas rejeitadas. O tribunal está tratando gestores públicos como criminosos e inviabilizando carreiras de pessoas que dedicam suas vidas ao serviço público”, publicou Paes.
Em tom de desabafo, o prefeito comparou a situação à de uma turma em que quase todos os alunos são reprovados:
“Quando isso acontece, o problema não está nos alunos, mas no professor. É preciso rever o modelo. Ser prefeito não é tarefa simples”, escreveu.
Rejeição de contas atinge municípios da Região Metropolitana
As declarações ocorrem dias após o corpo técnico do TCE recomendar a rejeição das contas de 2024 de 12 prefeituras da Região Metropolitana. Das 13 cidades analisadas até agora, apenas Guapimirim recebeu parecer favorável.
Entre os motivos apontados pelos técnicos estão o descumprimento de percentuais mínimos de investimento em saúde e educação, déficits orçamentários, pendências com aposentados e falta de equilíbrio fiscal. Os prefeitos ainda terão prazo para apresentar defesa antes da decisão definitiva dos conselheiros.
Relação tensa entre o TCE e o Executivo
O episódio reforça o clima de tensão entre o tribunal e gestores do estado. Em agosto, o governador Cláudio Castro (PL) também fez críticas públicas à Corte, após a suspensão de uma licitação da Cedae para a construção da nova estação de tratamento de água Guandu 2, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
