O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos próximos julgamentos das ações penais que tratam da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, após o colegiado condenar os réus do chamado Núcleo 4, grupo acusado de disseminar notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.
Embora Fux integre a Primeira Turma, o ministro solicitou transferência para a Segunda Turma, mas manifestou interesse em continuar participando dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe. Entre eles, estão o do Núcleo 3, previsto para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, marcado para 9 de dezembro.
Segundo Fux, o regimento interno do Supremo é omisso quanto à possibilidade de um ministro mudar de colegiado e ainda assim participar de julgamentos específicos.
“Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça”, afirmou o ministro.
Em resposta, Flávio Dino declarou que consultará o presidente do STF, Edson Fachin, sobre o pedido.
“Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão”, disse Dino.
O ministro Fachin já analisa o requerimento de Fux para transferência à Segunda Turma, atualmente composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A vaga foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que presidia a Corte. Caso Barroso tivesse permanecido no tribunal, ocuparia uma vaga justamente na Segunda Turma.
Com a eventual mudança de Fux, a Primeira Turma ficará com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie o substituto de Barroso.
