A Polícia Civil e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) investigam uma série de irregularidades em diferentes cartórios da capital e da Região Metropolitana. As denúncias, reveladas pelo programa Fantástico, apontam para casos de falsificação de assinaturas, venda ilegal de sepulturas, desvio de verbas e até reconhecimento de firma de pessoas já falecidas.
Um dos episódios mais graves envolve o contraventor Alcebíades Paes Garcia, conhecido como “Bid”, assassinado a tiros em 2020. Mesmo após a morte, sua assinatura foi registrada em pelo menos 13 documentos oficiais, com registros feitos no 12º e no 15º Ofício de Notas, ambos localizados na cidade do Rio. A situação veio à tona quando o nome de Bid apareceu em uma transação recente de venda de moto aquática, o que despertou suspeitas no Cartório Marítimo. O caso foi encaminhado à Polícia, que identificou outros indícios de falsificação em diferentes unidades.
As investigações também revelaram a existência de fraudes envolvendo sepulturas e precatórios. No 16º Ofício, na Zona Sul, um documento falso resultou na venda indevida do jazigo de uma família da região. Os proprietários só descobriram o crime quando o túmulo já havia sido esvaziado. A Justiça determinou a devolução do jazigo e puniu a responsável pelo cartório com afastamento e multa.
Outro caso chama atenção pelo valor envolvido: uma vítima, cuja identidade foi preservada, teve um precatório de aproximadamente R$ 1 milhão transferido sem autorização. A assinatura dela foi falsificada em um documento reconhecido pelo 15º Ofício. O crime só foi descoberto após a vítima ser notificada por pendências junto à Receita Federal.
Também estão sob investigação o 12º, o 15º e o 16º Ofício, além do 4º Ofício de Notas de São Gonçalo, na Região Metropolitana. Nesta última unidade, um tabelião perdeu a delegação após denúncias de desvio de recursos públicos. A decisão judicial que determinou o afastamento foi mantida, mas ainda cabe recurso.
Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, as irregularidades envolvem o reconhecimento de procurações e contratos com assinaturas falsificadas em nome de pessoas que sequer residem mais no país. Diante das denúncias, o órgão anunciou novas medidas para coibir práticas fraudulentas. Entre elas, estão o registro fotográfico ou coleta de impressão digital no momento da abertura de firma e a gravação em vídeo de atos como escrituras, procurações públicas, atas notariais e testamentos.
Os casos seguem sob investigação, e o Tribunal de Justiça reforçou que continuará fiscalizando as unidades para garantir mais segurança e transparência nos serviços cartoriais.
