O Estado do Rio de Janeiro vai adotar oficialmente o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A mudança foi determinada pela Lei 10.978/25, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (3).
A nova legislação, de autoria dos deputados Júlio Rocha (Agir), Fred Pacheco (PMN), Tia Ju (Republicanos) e Brazão (União), torna obrigatória a utilização do símbolo em locais e serviços acessíveis a pessoas com deficiência. O modelo substituirá o antigo ícone de acessibilidade presente em placas e sinalizações em todo o estado.
Segundo a lei, o símbolo da ONU deverá ser aplicado de forma visível em todos os espaços e serviços que permitam o acesso, circulação e uso por pessoas com deficiência. O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar a substituição das placas e atualizar materiais de ensino e referência relacionados à sinalização, incluindo estacionamentos regulados.
“O novo símbolo foi concebido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, em 2015, como instrumento para aumentar a conscientização e representar produtos, lugares e tudo o que se relaciona à pessoa com deficiência — sejam deficiências físicas, visuais, auditivas ou cognitivas”, explicou o deputado Júlio Rocha.
