Mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado a revogação da prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, o rapper continuava preso na manhã desta segunda-feira (29) na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A decisão liminar, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik na noite de sexta-feira (26), ainda não havia chegado oficialmente à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que afirmou em nota estar aguardando a publicação nos canais competentes para adotar as medidas cabíveis.
Oruam está encarcerado desde 22 de julho, quando se apresentou à Cidade da Polícia após ter a prisão decretada pela Justiça. O episódio ocorreu um dia depois de uma confusão com agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, durante o cumprimento de um mandado contra um adolescente de 17 anos acusado de tráfico e de roubos de veículos. A polícia afirma que amigos do jovem, entre eles Oruam, teriam resistido à ação, arremessado pedras contra viaturas e tentado impedir a apreensão.
O inquérito resultou no indiciamento do rapper por sete crimes, incluindo tráfico, associação ao tráfico, resistência, desacato, ameaça, lesão corporal e dano ao patrimônio. No entanto, o ministro do STJ entendeu que a decisão de primeira instância que determinou a prisão preventiva se baseava em argumentos vagos e na gravidade abstrata do crime, sem apresentar elementos concretos. Ele destacou ainda que Oruam é réu primário, possui bons antecedentes e que a quantidade de droga apreendida — 73 gramas de cocaína — não justificaria a manutenção da custódia cautelar.
Com a decisão, a prisão deverá ser substituída por medidas alternativas previstas no Código de Processo Penal, como comparecimento regular em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos, que ainda serão definidas pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Ao se entregar em julho, Oruam pediu desculpas aos fãs e disse estar confiante em recomeçar: “Eu vou dar a volta por cima, tropa. Estou com Deus e tá tranquilão. Sou forte!”. A defesa insiste que não há provas que apontem participação do cantor em atividades criminosas e garante que ele cumprirá todas as determinações judiciais.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do Comando Vermelho. Ele também possui tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes.
