Preso em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, na Baixada Fluminense, o ex-deputado federal Daniel Silveira tem passado a maior parte do tempo em casa, em Petrópolis, na Região Serrana. O motivo é a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele realize sessões de fisioterapia no joelho, operado em julho.
A cirurgia foi feita no dia 26 de julho em uma clínica particular na zona norte do Rio, com aval do ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, a defesa alegou que Silveira precisava de duas sessões diárias de fisioterapia e pediu prisão domiciliar humanitária por seis meses. O pedido foi negado em 5 de agosto, mas Moraes concedeu saídas temporárias, inicialmente por 30 dias, prorrogadas em 26 de agosto por mais 90 dias.
A clínica indicada pela defesa fica em Petrópolis, onde também está localizada a residência do ex-parlamentar. Porém, laudos apresentados ao processo mostram que, na maior parte dos dias, as sessões são realizadas em domicílio, e não no endereço especificado pelo ministro. Além disso, relatórios de monitoramento da tornozeleira eletrônica indicam que Silveira permanece longos períodos em casa entre as sessões, sem retornar ao presídio.
No último domingo (21), por exemplo, o ex-deputado deixou a cadeia às 6h e chegou em Petrópolis por volta das 8h. Após permanecer em casa até o início da tarde, circulou pela cidade e voltou à residência entre 16h e 19h. A sessão de fisioterapia foi registrada entre 16h30 e 17h30, mas Silveira só retornou a Magé depois das 21h — passando pouco mais de oito horas dentro do presídio ao longo do dia.
Diante das informações, Alexandre de Moraes determinou que a defesa esclareça os deslocamentos e justifique o não-retorno ao presídio entre as sessões.
Em resposta, os advogados afirmaram que não há obrigação para que Silveira vá e volte várias vezes ao dia entre Petrópolis e Magé — trajeto de mais de 200 km diários. O advogado Michael Robert destacou ainda que as sessões podem ser feitas em diferentes locais, e que no caso do ex-deputado, a opção domiciliar foi adotada para reduzir a exposição na mídia.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e atacar ministros do STF e instituições democráticas.
