O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22/9), o bloqueio de R$ 12,1 bilhões no Orçamento de 2025, valor R$ 1,4 bilhão superior ao corte realizado em julho (R$ 10,7 bilhões). A medida faz parte da estratégia para garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
O detalhamento do bloqueio por órgão será publicado em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), previsto para o próximo dia 30/9.
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, não houve necessidade de contingenciamento, já que o déficit estimado em R$ 30,2 bilhões ficou abaixo do limite inferior da meta fiscal de R$ 31 bilhões.
Embora os termos sejam usados como sinônimos, tecnicamente há distinção. O contingenciamento ocorre quando a arrecadação é insuficiente para atingir a meta de resultado primário. Já o bloqueio é aplicado quando despesas obrigatórias, como previdência, saúde e educação, crescem acima do previsto, exigindo cortes em outros programas.
A receita primária total recuou levemente, de R$ 2,924,4 para R$ 2,924,2 trilhões, puxada pela queda de R$ 12 bilhões nas receitas administradas (IR, Importação e CSLL). As despesas também caíram, de R$ 2,420 para R$ 2,417 trilhões, com destaque para a redução nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a meta fiscal de 2025 é déficit zero. Para os anos seguintes, o governo projeta:
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Parâmetros macroeconômicos
- PIB: caiu de 2,54% para 2,34%
- Selic: subiu de 14,25% para 14,30%
- Inflação: recuou de 4,94% para 4,84%
- Dólar: caiu de R$ 5,70 para R$ 5,63
