O teste para detecção do vírus HTLV passa a ser obrigatório nos exames de pré-natal da rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quarta-feira (20/08), por meio do Projeto de Lei 6.431/22, de autoria da deputada Franciane Motta (Pode). O texto segue agora para sanção ou veto do governador Claudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
O projeto complementa a Lei 3.163/99, que já prevê a obrigatoriedade do teste de HIV durante a gravidez. O HTLV é um retrovírus da mesma família do HIV, mas está relacionado a doenças mais específicas, como linfomas, leucemia e complicações neurológicas.
Segundo Franciane Motta, a detecção precoce do HTLV é fundamental para proteger o bebê. “Hoje em dia somente os testes para sífilis e o próprio HIV são obrigatórios durante a gravidez. No caso das grávidas, é importante identificar o HTLV precocemente porque a contaminação para o bebê acontece mais comumente através da amamentação, não durante a gravidez. Infelizmente, nos dias atuais, o exame só é feito quando a paciente já apresenta alguma doença relacionada, como linfoma ou leucemia. Quero agradecer meus pares pela aprovação do projeto, que acredito que vai ajudar muito na prevenção de doenças para o bebê”, afirmou a deputada.
O projeto tem ainda como coautores os parlamentares Renata Souza (PSol), Samuel Malafaia (PL), Carlos Minc (PSB), Célia Jordão (PL), Val Ceasa (Patriota), Munir Neto (PSD), Elika Takimoto (PT), Dionísio Lins (PP), Luiz Paulo (PSD), Jorge Felipe Neto (Avante) e Tia Ju (REP).
