O tema da adultização infantil ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias após o influenciador digital Felca publicar um vídeo, que ultrapassou 175 milhões de visualizações, denunciando a exposição sexualizada precoce de crianças na internet. A repercussão foi tão grande que a questão chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O deputado estadual Vinicius Cozzolino (União) protocolou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. A proposta visa garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, conforme os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Principais medidas previstas na proposta
- Campanhas educativas em todo o estado, alertando sobre os riscos da adultização infantil e orientando sobre o uso seguro das mídias digitais.
- Distribuição de materiais didáticos para escolas públicas e privadas.
- Capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificação e encaminhamento de casos.
- Criação de canais de denúncia com sigilo e proteção ao denunciante.
- Proibição de publicidade, eventos ou conteúdos que incentivem comportamentos sexualizados ou violentos envolvendo menores.
Outra iniciativa na Alerj
No mesmo dia, a deputada Índia Armelau apresentou projeto com foco similar. Sua proposta inclui campanhas educativas voltadas a famílias, educadores e sociedade, capacitação profissional e diretrizes específicas de proteção em ambientes digitais, escolares e de entretenimento.
O deputado Cozzolino afirmou que “infância não é fase de performar comportamentos adultos para likes ou visualizações, e sim de aprender, brincar, se desenvolver e sonhar”.
