Projeto de Franciane Motta surge após casos de envenenamento chocarem o país e levanta debate sobre controle na venda de substâncias tóxicas
A recente exposição de casos chocantes de envenenamento envolvendo o uso de arsênio reacendeu o debate sobre a facilidade de acesso a substâncias letais no Brasil. Em resposta à crescente preocupação com a saúde pública e segurança da população, a deputada estadual Franciane Motta (Pode) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 5604/2025, que visa proibir a venda de arsênio e de qualquer tipo de veneno a pessoas físicas sem identificação e comprovação de necessidade de uso.
O objetivo da proposta é restringir o acesso a produtos tóxicos que, nas mãos erradas, podem ser usados como armas químicas. O projeto de lei surge em meio à repercussão de casos recentes, como o exibido no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (08/06). A reportagem revelou a morte da jovem Ana Luiza Neves, de 17 anos, e a tentativa de envenenamento da estudante Kamilly Nogueira, da mesma idade. Ambas teriam sido vítimas de uma colega que comprou o arsênio pela internet e confessou os crimes à polícia.
Outro episódio que chamou atenção aconteceu em dezembro de 2024, na cidade de Torres, no Rio Grande do Sul. Três pessoas de uma mesma família morreram após consumirem um bolo envenenado com arsênio. As investigações mostraram que o veneno havia sido misturado à farinha usada na receita.
Esses casos ilustram um problema alarmante: a facilidade com que substâncias letais são adquiridas, especialmente pela internet, sem qualquer tipo de fiscalização ou controle.
“É inadmissível que qualquer pessoa consiga comprar veneno como se fosse um produto comum. Estamos falando de substâncias que matam, que destroem famílias. O Estado precisa agir para proteger vidas. Com esse projeto, queremos garantir que apenas profissionais habilitados, com justificativa clara e fiscalização adequada, possam ter acesso a esses compostos”, afirmou a deputada Franciane Motta.
A parlamentar reforça que o projeto de lei não proíbe o uso de tais substâncias em atividades profissionais devidamente regulamentadas, como controle de pragas agrícolas ou pesquisas científicas. A proposta exige que, para a aquisição, o comprador apresente identificação e documentação que comprove a finalidade legítima e segura para o uso.
O arsênio, em especial, é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das substâncias mais perigosas à saúde humana. Sua ingestão pode causar sintomas severos como vômitos, diarreia, dor abdominal intensa e morte em poucas horas. A exposição prolongada pode levar ao desenvolvimento de câncer e doenças cardiovasculares.
A proposta legislativa de Franciane Motta representa um passo importante para o fortalecimento das políticas de segurança e saúde pública no estado do Rio de Janeiro. Ao estabelecer barreiras mais rígidas para a comercialização de substâncias tóxicas, a deputada espera prevenir tragédias como as que vêm sendo registradas em diversas partes do país. O projeto agora aguarda tramitação nas comissões da Alerj e pode entrar na pauta de votação nos próximos meses.
