Iniciativas priorizam saúde mental nas escolas e educação midiática para combater desinformação entre jovens
A deputada estadual Franciane Motta (Podemos) protocolou, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei voltados à valorização e proteção da juventude no estado do Rio de Janeiro. As propostas, que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), têm como foco a promoção da saúde mental e o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes da rede pública estadual.
O Projeto de Lei nº 5543/2025 propõe a criação do Programa Estadual de Prevenção e Atenção à Saúde Mental nas Escolas, buscando responder a um problema cada vez mais presente no cotidiano dos jovens brasileiros: os transtornos mentais. Dados recentes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam um aumento alarmante de casos de ansiedade, depressão, automutilação e até tentativas de suicídio entre adolescentes — cenário agravado após a pandemia de Covid-19.
“A escola é um espaço privilegiado de formação, socialização e proteção, deve ser fortalecida como um ambiente seguro e acolhedor, capaz de identificar precocemente sinais de sofrimento e de promover ações preventivas eficazes”, defende Franciane Motta. A parlamentar ressalta que a atuação preventiva nas escolas é uma estratégia fundamental para garantir o bem-estar e o futuro dos jovens fluminenses.
Complementando essa proposta, o Projeto de Lei nº 5544/2025 institui a Semana Estadual de Educação Midiática nas escolas estaduais. A iniciativa visa preparar os estudantes para o uso consciente da internet e das redes sociais, combatendo a propagação de fake news e promovendo o uso ético das plataformas digitais.
“É essencial que os estudantes desenvolvam competências para analisar criticamente os conteúdos que consomem, identificar notícias falsas e agir com responsabilidade no ambiente digital”, destacou a deputada. A proposta vai ao encontro de alertas emitidos por organismos internacionais, como a Unesco, sobre a urgência da alfabetização midiática como ferramenta indispensável na formação cidadã no século XXI.
De acordo com a Unesco, garantir o acesso à internet não é mais suficiente: é necessário formar usuários críticos, capazes de interpretar, questionar e produzir informação com responsabilidade. A educação midiática torna-se, assim, um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais democrática e bem-informada.
As duas propostas seguem em tramitação na Alerj e aguardam votação em plenário. Se aprovadas, poderão representar um avanço significativo na garantia dos direitos e no desenvolvimento integral dos jovens do estado do Rio de Janeiro.
