Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança das crianças e adolescentes no ambiente virtual tem se tornado um dos grandes desafios da atualidade. Para enfrentar esse cenário, a deputada estadual Franciane Motta (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 5455/2025, que propõe a criação do Núcleo de Observação e Análise Digital no estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do Núcleo é claro: atuar de forma integrada na identificação, monitoramento e repressão de crimes digitais cometidos contra o público infantojuvenil. A unidade especializada deverá coletar, cruzar e analisar dados digitais, rastrear perfis suspeitos, identificar redes de aliciamento e abuso, e fornecer suporte técnico às forças de segurança pública e ao sistema de justiça.
“Crianças e adolescentes estão cada vez mais vulneráveis no ambiente digital, muitas vezes sem que os pais percebam. Com este projeto, queremos dar ao estado as ferramentas necessárias para proteger nossas crianças e agir de forma rápida e eficaz diante de ameaças online”, destaca a deputada Franciane Motta.
Além da atuação investigativa, o projeto prevê que o Núcleo funcione como um centro de produção de provas digitais, respeitando os direitos fundamentais e a legislação vigente. Também está prevista a articulação com órgãos públicos e instituições da sociedade civil para garantir uma rede de proteção ainda mais abrangente.
Com a criação do Núcleo, o Rio de Janeiro poderá avançar no combate aos crimes virtuais, promovendo um ambiente online mais seguro e responsável para as novas gerações.
