No último domingo (16), um caso alarmante de erro judiciário ocorreu em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, quando Débora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi detida por engano após procurar a delegacia para denunciar seu marido por agressões e solicitar medidas protetivas. A mulher, que chegou à delegacia machucada, acabou passando três dias na prisão, até que a Justiça reconheceu o equívoco.
O que deveria ser um ato de coragem por parte de Débora rapidamente se transformou em um pesadelo. A confusão surgiu devido a uma similaridade de nome com uma mulher procurada por tráfico de drogas, que, embora tenha um sobrenome a menos, é de Minas Gerais e oito anos mais jovem. O filho de Débora, Fabrício Damasceno, expressou sua indignação e tristeza ao ver sua mãe injustamente detida: “Tô sentindo uma tristeza forte, uma saudade da minha mãe e muito indignado com a Justiça”, lamentou ele, enquanto aguardava a liberação da mãe em frente ao presídio.
A situação se agravou quando, ao receber a voz de prisão, Débora não esperava ser algemada ao tentar buscar ajuda. “Ninguém espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada”, afirmou a mulher, que descreveu a experiência como “apavorante”. Ela também relembrou o desespero de sua avó, de 82 anos, preocupada com seu estado.
As falhas na identificação ocorreram quando os policiais, ao consultar o sistema, encontraram um mandado de prisão relacionado ao tráfico de drogas e associação criminosa. Apesar das evidências que demonstravam a inocência de Débora, como a diferença de sobrenome e idade, ela foi detida. “Quando falaram o lugar, BH, eu não sei nem como que faz para chegar lá. Meu passo foi sempre Petrópolis x Rio”, contou, ressaltando sua estranheza em relação à situação.
Na audiência de custódia, a Justiça finalmente reconheceu as inconsistências e decidiu pela soltura de Débora. O juiz Alex Quaresma Ravache, ao determinar a liberação, mencionou que o mandado de prisão foi expedido pela comarca de Belo Horizonte e encaminhou documentos que comprovavam o erro. A Justiça mineira emitiu uma certidão confirmando a falha de incluir o sobrenome “Silva” no mandado de prisão contra a Débora de Minas Gerais, resultando na determinação da soltura da mulher.
Apesar da liberação, a experiência traumática deixou marcas profundas. A burocracia fez com que Débora só fosse libertada por volta das 18h, um tempo angustiante que refletiu a fragilidade do sistema judicial e a necessidade urgente de revisão de procedimentos para evitar que casos semelhantes se repitam.
