A cidade de Magé, no estado do Rio de Janeiro, implementou recentemente uma nova medida para aumentar a segurança em suas praças públicas. Com a sanção da Lei nº 2973, de 07 de outubro de 2024, foi autorizado o “Programa Praça Monitorada”, que prevê a instalação de câmeras de vídeo nas áreas de lazer do município.
O objetivo principal do programa é promover a segurança da população e do patrimônio público. As câmeras serão utilizadas para monitorar as praças, garantindo maior vigilância e ajudando a prevenir delitos. Para informar os cidadãos sobre a presença desses dispositivos, serão afixadas placas de fácil visualização indicando que o local está sendo monitorado.
Proteção de dados e privacidade
Um ponto importante da lei é o compromisso com a proteção da privacidade dos cidadãos. O processamento de dados e imagens coletados pelas câmeras deve respeitar os direitos à intimidade e à privacidade das pessoas. Este cuidado visa garantir que o monitoramento seja feito de forma ética e conforme os direitos fundamentais.
Comunicação e parcerias
Os operadores do sistema de monitoramento terão a responsabilidade de comunicar imediatamente às autoridades competentes quaisquer situações suspeitas ou ocorrências criminais identificadas. Além disso, a lei permite que o poder executivo estabeleça parcerias com entidades públicas ou privadas para a instalação e operação do sistema, facilitando a implementação do programa.
Impacto para a comunidade
O “Programa Praça Monitorada” promete trazer mais tranquilidade aos frequentadores das praças e fortalecer a segurança pública na cidade de Magé. A iniciativa, proposta pelo vereador Arthur Cozzolino, reflete uma resposta à crescente demanda da população por mais segurança em espaços de convivência e lazer.
Com a regulamentação prevista pela Prefeitura, o programa entrará em vigor e começará a ser implementado gradativamente, dependendo das dotações orçamentárias municipais.
Essa medida é um avanço na busca por tornar Magé uma cidade mais segura e acolhedora para todos, reforçando o compromisso das autoridades locais com o bem-estar dos cidadãos.
