Nesta quarta-feira (27), o governo francês declarou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, possui imunidade, justificando que a França não é signatária dos estatutos do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de prisão contra ele.
O governo francês também confirmou que continuará colaborando estreitamente com Netanyahu, reforçando a parceria entre os dois países.
Reação da França ao Mandado do TPI
A posição oficial da França demorou quase uma semana para ser anunciada, após o TPI emitir ordens de prisão em 21 de novembro contra Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa e um líder do grupo Hamas. Inicialmente, o Ministério das Relações Exteriores da França indicou que o país seguiria os estatutos do TPI, mas, em 22 de novembro, ajustou sua posição. A justificativa foi evitar comprometer esforços para um cessar-fogo no Líbano, considerando que o tribunal apenas formalizou uma acusação contra o premiê israelense.
Imunidade de Netanyahu
Nesta quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da França explicou que respeitará suas obrigações internacionais. O Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, impede que países sejam forçados a agir contra imunidades concedidas a líderes de Estados não signatários do tratado, como é o caso de Israel.
“As imunidades se aplicam ao primeiro-ministro Netanyahu e a outros ministros relevantes, e deverão ser consideradas caso o TPI solicite sua prisão e entrega”, afirmou o ministério.
Cessar-Fogo no Líbano
Um acordo mediado pelos EUA e pela França resultou em um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, grupo armado libanês, que entrou em vigor nesta quarta-feira.
O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, manteve contato com o chanceler israelense após o mandado de prisão emitido pelo TPI, enquanto o presidente Emmanuel Macron conversou diretamente com Netanyahu na última sexta-feira para alinhar a posição de Paris.
Colaboração para a Paz no Oriente Médio
Em nota, o governo francês destacou que pretende continuar trabalhando de forma próxima com Netanyahu e outros líderes israelenses, buscando promover a paz e a segurança na região do Oriente Médio.
